INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 090/2022 - CID\u00c3O MINEIRO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de \u00e1rvores nos bairros Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 e Jardim Santa Terezinha, principalmente na Alameda Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rollo, visto que algumas \u00e1rvores da mencionada via est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito e fia\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 091/2022 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando conceder novo prazo para o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, visto que possibilitaria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ameriliense, regularizar seus d\u00e9bitos atrasados de IPTU e demais tributos municipais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 092/2022 - SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de formalizar decreto ou Lei, para que sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas b\u00e1sicas mensais, para doa\u00e7\u00f5es emergenciais no Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 093/2022 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir estacionamento 45 graus, na rua Toledo Pizza, mais precisamente em frente ao mercado, a uma dist\u00e2ncia de 100 (cem) metros da travessia da linha de trem, para facilitar o fluxo de ve\u00edculos que trafegam pelo local.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTOS
\r\nRequerimento N\u00famero 054/2022 \u2013 BAHIA DO CORTE: satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, se houve algum estudo referente a mudan\u00e7a solicitada na Indica\u00e7\u00e3o 005/2022, e em caso afirmativo, qual o prazo para implanta\u00e7\u00e3o de tais mudan\u00e7as.
\r\nRequerimento N\u00famero 055/2022- DEGA DA PADARIA: satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e informar se h\u00e1 a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o de uso e instala\u00e7\u00e3o de containers no Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0MO\u00c7\u00d5ES
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 053 /2022 \u2013 DIEGO VIVEIROS: \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos atletas e dirigentes do time DESTAQUE1000 AM\u00c9RICO BRASILIENSE, pela conquista na categoria sub 15 da Copa Internacional de Futebol, realizada em Bastos-SP, entre 09 e 16 de julho, elevando o nome de nosso munic\u00edpio. APROVADO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 054 /2022 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao morador de Am\u00e9rico Brasiliense LUCAS ADRIANO DE SOUZA pela nobre e heroica atitude, ao salvar a vida de uma crian\u00e7a que descia a Rua Am\u00e1bile Mariani Furlan \u2013 no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 I, em nosso munic\u00edpio \u2013 em uma bicicleta desgovernada e em alta velocidade. APROVADO.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 055 /2022 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos Ilustr\u00edssimos atletas e ao professor Dito Lima da Academia Team M\u00e1ximo CT Dito Lima, por representar fabulosamente o nosso munic\u00edpio na competi\u00e7\u00e3o Brazilian Jiu-Jitsu Grampling. APROVADO.\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 056 /2022 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos artes\u00e3os Jesuel Louren\u00e7o Fernandes e Luiza Fernandes por participar do evento \u201cRevelando SP\u201d, apresentando seus bel\u00edssimos trabalhos, que representaram com muita excel\u00eancia os trabalhos culturais da nossa cidade. APROVADO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 057/2022 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 equipe do Karat\u00ea do munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, por sua participa\u00e7\u00e3o e \u00f3timo desempenho na 5\u00aa etapa do circuito ACAK. APROVADO.\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 058 /2022 \u2013 SILAS DA SADIA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 toda equipe da Defesa Civil \u2013 N\u00facleo de Aparelhamento, nas pessoas do Capit\u00e3o Mateus da Costa Nogueira, Capit\u00e3o Caique Ramos do Amaral, Sargento Roberto Costa da Silva, Subtenente Renata Patr\u00edcia Oliveira Giannoni, Policial Marli Ara\u00fajo Alves de Souza e Cabo Cristiane Filadel Miranda, e ainda \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ana Cl\u00e1udia Neves Medeiros \u2013 Coordenadora de servi\u00e7os no setor de conv\u00eanio municipal, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho dispendidos na transfer\u00eancia de equipamentos para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil do munic\u00edpio. APROVADO.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 059 /2022 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor Miguel Dirceu Briganti, ocorrido no dia 18/07/2022. DEFERIDO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 0 60 /2022 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor Jos\u00e9 Lu\u00eds Zero, ocorrido no dia 19/07/2022. DEFERIDO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 061 /2022 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor Jesus de Godoy, ocorrido no dia 18/07/2022. DEFERIDO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 062 /2022 \u2013 Z\u00c9LIA PROTETORA DOS ANIMAIS/Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares\u00a0\u00a0 da senhora Concei\u00e7\u00e3o Gracindo Tisone, ocorrido no dia 20/07/2022. DEFERIDO.\u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
\r\n\u00a01.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 023/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 016/2022 \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a02.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 016/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00b0 114, de 16 de julho de 2011, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a03.\u00a0 \u00a0 \u00a0Requerimento de Urg\u00eancia Especial n 024/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 017/2022 \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a04.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Complementar n\u00b0 n\u00ba 017/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n.\u00ba 114, de 16 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a05.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 025/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 052/2022. APROVADO
\r\n\u00a06.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 052 /2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3prio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a07.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 003/2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a08.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 026/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 053/2022. APROVADO.
\r\n\u00a09.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 053/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00a0APROVADO.
\r\n10. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 027/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 054/2022. APROVADO.
\r\n\u00a011. Projeto de Lei n\u00ba 054/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a012. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 028/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 055/2022. APROVADO.
\r\n\u00a013. Projeto de Lei n\u00ba 055/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.\u00a0
\r\n\u00a014. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 029/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 056/2022. APROVADO.
\r\n\u00a015. Projeto de Lei n\u00b0 056/2022, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n\u00ba 056/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a016. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 030/2022 de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 057/2022. APROVADO.
\r\n\u00a017. Projeto de Lei n\u00ba 057/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos anexos da Lei n\u00ba 2354, de 20 de agosto de 2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, na forma que especifica. APROVADO.
\r\n\u00a018. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 031/2022 de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 058/2022. APROVADO
\r\n\u00a019. Projeto de Lei n\u00ba 058/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a0\u00a020. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 032/2022 de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 059/2022. APROVADO.
\r\n\u00a021. Projeto de Lei n\u00ba 059/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
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