{"provider_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O DO DIA 03/07", "html": "

INDICA\u00c7\u00d5ES

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 095/2023 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza na parte de baixo do bairro Jardim Luis Ometo, nas proximidades da Rua Luzia Delfino da Silva.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 096/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar limpeza na avenida Lia Della Rovere Furkin, mais precisamente na altura do n\u00ba 643, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 097/2023 \u2013 ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido construir lombada na avenida Araraquara, situada no bairro Jardim Novo Am\u00e9rico, pr\u00f3ximo ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o \u2013 CER, bem como construir uma lombofaixa na frente do referido CER.

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REQUERIMENTOS

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Requerimento N\u00famero 064/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- Quando as obras da rua n\u00e3o asfaltada que atravessa o Recinto de Eventos, cuja obra est\u00e1 parada h\u00e1 alguns meses e dificulta o acesso ser\u00e3o retomadas? 2- Quando ser\u00e1 feita a ilumina\u00e7\u00e3o da nova quadra? APROVADO.

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Requerimento N\u00famero 065/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado \u00e0 EMPRESA CRUZ, solicitando desta insigne empresa, informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Por qual motivo os \u00f4nibus n\u00e3o adentram o bairro Residencial Alian\u00e7a? 2- Haver\u00e1 aumento da tarifa? Em caso afirmativo, informar qual o motivo. APROVADO.

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Requerimento N\u00famero 066/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis, por qual motivo a quadra de esportes \u201cDeolindo Gibotti\u201d, n\u00e3o \u00e9 transferida do Departamento de Esportes para o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, visto que poderia ser utilizada pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental \u2013 EMEF \u201cAtemaro Rodrigues de Souza\u201d. APROVADO.\u00a0

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Requerimento N\u00famero 067/2023 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, visando enviar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Relat\u00f3rio com todos os pagamentos que foram feitos pelo Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Festa do Pe\u00e3o, realizada no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, e ainda informar quais as despesas que ainda se encontram em aberto, justificando a raz\u00e3o pela qual ainda n\u00e3o foram efetivadas. 2- Informar qual o valor, ou valores, de emendas parlamentares enviadas por Deputados Federais e/ou Estaduais para ajudar custear o evento. 3- E, por derradeiro, informe qual foi a arrecada\u00e7\u00e3o auferida pela venda das vagas do estacionamento do Recinto, nos dias dos eventos, j\u00e1 que no local havia funcion\u00e1rios e m\u00e1quinas da Prefeitura trabalhando. APROVADO.\u00a0

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Requerimento N\u00famero 068/2023 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Sr. Diretor de Transportes, solicitando do mesmo, informar quando o poste de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d, da rua Dom Pedro II, esquina com a Avenida Mathias Pav\u00e3o, ser\u00e1 recolocado. APROVADO.\u00a0

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MO\u00c7\u00c3O

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Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 046/2023 \u2013 ROBERTO DA ANCHIETA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da sra. Kelley Cristina Martins, ocorrido no dia 27/06/2023. DEFERIDO.\u00a0

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  1. Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 015/2023, de autoria do Vereador-Presidente Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 045/2023.\u00a0 APROVADO.
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  2. PROJETO DE N\u00ba 045/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO
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  3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 236, de 22 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO.
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  4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 015/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00ba 114, de 16 de junho de 2011, que disp\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
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  5. PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2023, de autoria do vereador Leandro Mancha, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Mirim e Juvenil da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental Regular da Rede Municipal do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 APROVADO.
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