{"provider_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O DO DIA 04/04", "html": "<p align=\"center\"><b>INDICA\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 026/2022 </b><span>- </span><b>ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>realizar manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas pra\u00e7as da cidade, em especial na pra\u00e7a \"Pedro de Toledo\".</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 027/2022 </b><span>- </span><b>ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>que, em atendimento nos postos (UBS) e hospital, disponibilizar um cart\u00e3o para marcar retornos e agendamento das consultas/exames, </b><span>e</span><b> </b><span>ainda,</span><b> </b><span>que os </span><b>funcion\u00e1rios de atendimento dos departamentos de sa\u00fade, fa\u00e7am uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o, para facilitar a intera\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios dos postos e do hospital.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 028/2022 </b><span>- </span><b>ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO (Van do G\u00e1s) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>construir pista de caminhada na Alameda M\u00e1rio Cavalari (do bairro Jardim Santa Terezinha at\u00e9 o bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II) - pista essa que pode reduzir o descarte de entulho nos lugares referidos.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 029/2022 </b><span>- </span><b>ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO (Van do G\u00e1s) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>implantar na \u00e1rea do Recinto, uma quadra de \u00e1rea para a pr\u00e1tica de futev\u00f4lei v\u00f4lei e futebol, e ainda, instalar ilumina\u00e7\u00e3o no local.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 030/2022 </b><span>- </span><b>DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>aumentar o valor da Bolsa Transporte aos estudantes, em especial, aos que se deslocam at\u00e9 o munic\u00edpio de Taquaritinga.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 031/2022 </b><span>- </span><b>JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) </b><span>\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>colocar ca\u00e7amba de lixo na pra\u00e7a localizada entre a avenida Jos\u00e9 Ziliolli e rua Vit\u00f3rio Brizolari, para atender melhor os comerciantes que trabalham no local no per\u00edodo noturno, e evitar que cachorros \u2018mexam\u2019 nos sacos de lixo.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 032/2022 </b><span>- </span><b>JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com a </span><b>o setor competente, no sentido de realizar recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na avenida J\u00falio Correia Arruda, na altura do im\u00f3vel n\u00famero 547, localizado no\u00a0 bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 033/2022 </b><span>- </span><b>JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, tamb\u00e9m conhecida como igreja redonda, na \u00e1rea mais pr\u00f3ximo \u00e0 rua comercial.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 034/2022 </b><span>- </span><b>JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com a </span><b>empresa respons\u00e1vel pela coleta/limpeza das ca\u00e7ambas existentes no centro da cidade, especificamente na rua Joaquim Afonso da Costa e na pra\u00e7a do Cruzeiro, para que a mesma empresa venha fazer manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos equipamentos.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 035/2022 </b><span>- </span><b>LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>implantar no Recinto as seguintes melhorias: pista de caminhada; assentos para descanso e lazer; e projeto de arboriza\u00e7\u00e3o no local.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 036/2022 </b><span>- </span><b>LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>realizar a manuten\u00e7\u00e3o e\u00a0 limpeza dos parques de areia, e ainda pintura dos brinquedos existentes instalados nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o - CER's de nosso munic\u00edpio.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 037/2022 </b><span>- </span><b>MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>executar mutir\u00e3o de limpeza nos bairros de nosso munic\u00edpio.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 038/2022 </b><span>- </span><b>MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>proceder a troca urgente dos cobertores que s\u00e3o oferecidos aos pacientes do Hospital Municipal \"Doutor Jos\u00e9 Nigro Neto\".</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 039/2022 </b><span>- </span><b>MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>implementar projeto de arboriza\u00e7\u00e3o de toda frente do pr\u00e9dio do novo vel\u00f3rio municipal.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<b>\u00a0</b></p>\r\n<p align=\"center\"><b>REQUERIMENTOS</b></p>\r\n<p><b>Requerimento N\u00famero 021/2022 \u2013</b> <b>DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor <b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de enviar a Esta Casa de Leis, c\u00f3pia do <span>Processo n\u00ba 030/2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0011/2022 - Contrato n\u00ba 033/2022</span>.</p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 022/2022 \u2013</b><span> </span><b>LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor </span><b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b><span>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis, </span><b>a data prevista para manuten\u00e7\u00e3o de placa de cimento quebrada na lombofaixa localizada na Alameda Aldo Lupo, nas proximidades da pra\u00e7a do Cruzeiro.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 023/2022 \u2013</b><span> </span><b>LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor </span><b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b><span>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em </span><b>entendimento com o Departamento de Sa\u00fade e o Departamento de Seguran\u00e7a do Trabalho</b><span>, no intuito de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: o munic\u00edpio requisitou ao T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho a elabora\u00e7\u00e3o do laudo de levantamento t\u00e9cnico para reconhecer legalmente o adicional de insalubridade e periculosidade para os funcion\u00e1rios da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, levando em considera\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o que os colaboradores exercem?; se sim, enviar c\u00f3pia do referido laudo que contenham as medi\u00e7\u00f5es realizadas; caso a resposta seja negativa, por qual motivo n\u00e3o foi realizado?; e para os funcion\u00e1rios da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, que atuam ativamente nas ruas, quais medidas s\u00e3o adotadas a fim de diminuir a exposi\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios a agentes como frio, calor, ru\u00eddos, contato com vetores, animais pe\u00e7onhentos, dentre outros mais?</span></p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 024/2022 \u2013</b><span> </span><b>MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor </span><b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b><span>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, </span><b>solicitando que informe a esta Casa de Leis:\u00a0 o saldo da TIP - Taxa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; quais os servi\u00e7os realizados no corrente ano; e qual o cronograma de\u00a0 projetos para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no corrente ano.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 025/2022 \u2013</b><span> </span><b>MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor </span><b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b><span>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, </span><b>solicitando a remessa do cronograma de recapeamento das vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio.\u00a0</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 026/2022 \u2013</b><span> </span><b>MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor </span><b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b><span>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, </span><b>solicitando que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos rendimentos das funcion\u00e1rias que n\u00e3o s\u00e3o do quadro do magist\u00e9rio, mas que tiveram direito ao rateio do FUNDEB no final do ano, v\u00eam constando de seus holerites de pagamentos que seus sal\u00e1rios est\u00e3o sendo pagos dos 30% (trinta por cento) e n\u00e3o dos 70% (setenta por cento) da verba repassada pelo governo federal.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 027/2022 \u2013</b><b> SILAS FERNANDES PINTO (Silas da Sadia) \u00a0</b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor </span><b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b><span>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente,\u00a0 no intuito de informar a esta Casa de Leis, </span><b>o montante repassado a todas as entidades sociais do Munic\u00edpio, do in\u00edcio da pandemia at\u00e9 a presente data, e enviar tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de contas das referidas entidades.</b></p>\r\n<p>\u00a0<span>\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"center\"><b>MO\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 0</b><b>23/2022 \u2013</b> <b>JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) \u00a0</b>que seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, <b>MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS\u00a0 </b>\u00e0 Vereadora <b>\u00a0MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O, </b>pelo empr\u00e9stimo de cadeira de rodas, sem nenhum custo, a dois casos distintos de pacientes com problemas de locomo\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo\u00a0 link\u00a0 https://www.youtube.com/watch?v=P1xL4Ukx0So</li>\r\n<li>Acompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube - <a href=\"https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA\">https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA</a>\u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/author/dayanefanti", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}