INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 047/2023 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e poda de \u00e1rvore na rua das Resed\u00e1s, localizada no bairro Jardim Primavera.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 048/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a ro\u00e7agem e limpeza das ruas do entorno do bairro Residencial Alian\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 049/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buraco\u201d na rua 06, altura do n\u00ba 511, no bairro Jardim Lu\u00eds Ometto.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 050/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA E BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido dar continuidade na pista de caminhada j\u00e1 existente no bairro Jardim Lu\u00eds Ometto, ou construir uma cal\u00e7ada em toda sua extens\u00e3o e ainda, realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida 04 do mencionado bairro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 051/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, recapeamento e pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, ou seja, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das principais ruas e avenidas do com\u00e9rcio do munic\u00edpio, j\u00e1 que os comerciantes muito auxiliam na otimiza\u00e7\u00e3o e fomenta\u00e7\u00e3o da nossa economia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 052 /2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua Sebasti\u00e3o Fernandes Nogueira, no bairro Jardim Santa Terezinha, que encontra-se em estado cr\u00edtico, cheia de buracos, sob pena de causar maiores danos aos mun\u00edcipes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 053/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar sem\u00e1foro de tr\u00e2nsito, no cruzamento da avenida Eug\u00eanio Voltarel (rua da Prefeitura) com a rua Ribeiro de Barros, pr\u00f3ximo a passagem de n\u00edvel, mais precisamente em frente ao posto de combust\u00edvel, para melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito no local mencionado.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 054/2023 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sinalizar vaga para deficientes na pra\u00e7a Paulo Abi Jaudi, e ainda, colocar cobertura no ponto de t\u00e1xi da referida pra\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 055/2023 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido implantar um estacionamento na Estrada Municipal AMB-70, altura n\u00ba 373, no Distrito Industrial.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 056/2023 TRAJANO FILHO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da rua Boa Esperan\u00e7a do Sul, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, pois encontra-se com muitos buracos.
\r\nREQUERIMENTOS\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 026/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que se esclare\u00e7a qual o motivo do equipamento de Raio-X do hospital n\u00e3o funcionar de forma regular, qual o valor gasto com a manuten\u00e7\u00e3o do equipamento e por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo equipamento. APROVADO.
\r\n\u00a0Requerimento N\u00famero 027/2023 - MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de esclarecer se fora firmado o conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, autorizando o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o aos integrantes da Pol\u00edcia Militar que exercerem atividades, em hor\u00e1rio de folga, previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal e pr\u00f3prias do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, nos termos da lei n\u00ba 2402 de 06 de maio de 2022, que cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica. APROVADO.
\r\n\u00a0Requerimento N\u00famero 028/2023 - MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis se a empresa vencedora licita\u00e7\u00e3o com o objetivo de executar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Jardim Santa Terezinha, cumpriu com as obriga\u00e7\u00f5es do contrato e, se n\u00e3o, qual a postura foi adotada pelo munic\u00edpio. APROVADO.
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\r\n\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 014/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Gabriel da Silva Rodrigues, Rodrigo Jarina Modesto,\u00a0 Vinicius Souza de Ara\u00fajo, Cesar Augusto Moraes da Silva, Edson Benassi Junior, Leonilsom dos Santos e Matheus Facioli Lisboa pela participa\u00e7\u00e3o na festa do pe\u00e3o de Am\u00e9rico Brasiliense. APROVADO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 015/2023 \u2013 ROBERTO DA ANCHIETA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS aos propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios da empresa Porto Branco pela doa\u00e7\u00e3o de concreto ao Munic\u00edpio. APROVADO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 016/2023 \u2013 ROBERTO DA ANCHIETA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS \u00e0 empresa Concremassa Concreto & Argamassa pela doa\u00e7\u00e3o de concreto ao Munic\u00edpio. APROVADO.\u00a0
\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 017/2023 \u2013 SILAS DA SADIA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Dirceu Br\u00e1s Pano, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, ao Exmo. Sr. Luzimar Alves dos Santos, Dign\u00edssimo Vice-Prefeito Municipal, e aos Departamentos de Cultura, Turismo e Lazer, Tr\u00e2nsito e Transporte, Urbanismo e Defesa Civil, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e DAEMA, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cAm\u00e9rico Rodeio Show\u201d. APROVADO.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 018/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares pelo falecimento da sra. NAIR APARECIDA CRISTOVAM BAPTISTA, ocorrido no dia 15/03/2023. DEFERIDO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 019/2023 \u2013 CID\u00c3O MINEIRO: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares pelo falecimento pelo falecimento do senhor ELIAS SOARES RIOS, ocorrido no dia 29/03/2023. DEFERIDO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 020/2023 \u2013DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O RANDO, ocorrido no dia 02/04/2023. DEFERIDO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 021/2023 \u2013 SILAS DA SADIA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA VIEIRA, ocorrido no dia 27/03/2023. DEFERIDO.
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\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
\r\n\u00a01.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 008/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 025/2023.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a02.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE N\u00ba. 025/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO REQUERIMENTO DE VISTA.
\r\n\u00a03.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 009/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 022/2023.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a04.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE N\u00ba. 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a05.\u00a0 \u00a0 \u00a0Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 010/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 028/2023.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a06.\u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba. 028/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a07.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 005/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00ba 114, de 16 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para posicionar o Centro de Triagem Animal no Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente. APROVADO.
\r\n\u00a08.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2022, de autoria dos Vereadores Silas da Sadia e Z\u00e9 Roberto, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano \u2014 IPTU \u00e0s pessoas que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a09.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2023, de autoria do Vereador Z\u00e9 Roberto, que d\u00e1 D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Jo\u00e3o Periani\" \u00e0 n\u00ba 15 do loteamento Ouro Verde que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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