INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 001/2024 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da galeria pluvial situada na rua 10, mais precisamente na altura do n\u00ba 11, localizada no bairro Ant\u00f4nio Pavan.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 002/2024 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato na Alameda M\u00e1rio Cavalari, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 003/2024 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a do bairro Ant\u00f4nio Pavan e na pra\u00e7a do bairro Jardim Planalto, tendo em vista que poderia ter ocorrido furto de fia\u00e7\u00e3o e/ou problemas de manuten\u00e7\u00e3o nos referidos espa\u00e7os p\u00fablicos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 004/2024 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cNov\u00eanio Pavan Filho\u201d.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 005/2024 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na quadra de areia do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cNov\u00eanio Pavan Filho\u201d.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 006/2024 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar instala\u00e7\u00e3o de ventiladores dentro do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cNov\u00eanio Pavan Filho\u201d, para o conforto dos espectadores que assistem das arquibancadas.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 007/2024 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de liberar a passagem de tr\u00e1fego na rua Ribeiro de Barros, mais precisamente em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Trem, onde est\u00e1 sendo realizada a obra. \u00a0INDICO ainda, que seja realizado o fechamento das valetas que est\u00e3o abertas e que seja instalada placa com indica\u00e7\u00e3o de altura m\u00e1xima permitida para alertar os caminh\u00f5es que trafegam pelo local.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTOS
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 001/2024 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Quando ser\u00e1 adquirido o novo equipamento? 2 - Foi feito boletim de ocorr\u00eancia para registrar o furto? 3 - Por que n\u00e3o h\u00e1 c\u00e2meras de monitoramento na da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) \u201cDr. Luiz Carlos Della Rovere\u201d, sendo que esta medida poderia mitigar os furtos? APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 002/2024 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido enviar a esta Casa de Leis uma c\u00f3pia das solicita\u00e7\u00f5es para a confec\u00e7\u00e3o dos carn\u00eas de IPTU, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: data da solicita\u00e7\u00e3o, n\u00famero de carn\u00eas impressos, nomes das empresas que concorreram para a confec\u00e7\u00e3o dos carn\u00eas e os respectivos valores desses atos.\u00a0 REQUEREMOS ainda, que informe qual o setor respons\u00e1vel por escolher os funcion\u00e1rios para a entrega dos carn\u00eas, o m\u00e9todo utilizado, o crit\u00e9rio da escolha e os respectivos valores pagos individualmente. REQUEREMOS outrossim, que informe os nomes e cargos dos servidores municipais e o CPF dos que n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos, escolhidos para realizar a entrega dos referidos carn\u00eas. REQUEREMOS ainda, que seja informado os carn\u00eas de IPTU foram enviados para propriet\u00e1rios de outras cidades, se em tese, n\u00e3o houve pagamento do valor devido aos Correios? APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 003/2024 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, segue: 1- O que tem sido feito para amenizar e controlar essa situa\u00e7\u00e3o crescente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua? 2 - Foram realizados procedimentos de acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o a essa popula\u00e7\u00e3o? 3 - Foram realizadas entrevistas com estas pessoas e emitidos documentos para eles? 4- Houve um levantamento para precisar o n\u00famero de pessoas nesta referida situa\u00e7\u00e3o?\u00a0 APROVADO
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 004/2024 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue sobre a volta \u00e0s aulas: 1 - Como est\u00e1 sendo realizada a manuten\u00e7\u00e3o predial das escolas e creches? 2 - Como est\u00e1 sendo realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas caixas d\u2019\u00e1gua das escolas e creches? Enviar laudo de limpeza destas caixas d\u2019\u00e1gua. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 005/2024 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente e informar a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o de retorno das aulas na escola do bairro Jardim Primavera que estava em obras, para que os pais e respons\u00e1veis destes alunos tenham uma resposta acerca dos retornos \u00e0s aulas. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 006/2024 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as informa\u00e7\u00f5es/fundamenta\u00e7\u00e3o do real motivo para haver a possibilidade do aumento para R$ 200,00 (duzentos reais) no valor do transporte intermunicipal para estudantes de cursos profissionalizantes. APROVADO
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 007/2024 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para o realoca\u00e7\u00e3o dos alunos que estavam tendo aulas de capoeira na sala da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, interditada pela Defesa Civil, visto que est\u00e3o sendo prejudicados na demora para indica\u00e7\u00e3o de novo local para a pr\u00e1tica dessa atividade. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 008/2024 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1 - Qual o motivo da empresa respons\u00e1vel pelo loteamento do bairro Jardim Iraj\u00e1 n\u00e3o instalar o alambrado delimitando as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental tal como ocorreu em outros empreendimentos? 2 - Qual foi o acordo realizado para que n\u00e3o houvesse a instala\u00e7\u00e3o do referido alambrado?\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 009/2024 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente e informar a esta Casa de Leis qual \u00e9 o andamento da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste dentro do terreno vazio pr\u00f3ximo \u00e0 Casa da Juventude, localizada no bairro Jardim Luis Ometto. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 010/2024 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor com a empresa respons\u00e1vel pelo loteamento do bairro Jardim Iraj\u00e1, e informar a esta Casa de Leis qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para o tratamento de esgoto que fora instalado no referido bairro, visto que o esgoto est\u00e1 causando mau cheiro, o que causa transtorno aos mun\u00edcipes daquele bairro. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 001/2024 \u2013 CID\u00c3O MINEIRO: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL RUI FALC\u00c3O, pelo envio de t\u00e3o importante verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada \u00e0 infraestrutura e ao recapeamento do nosso Munic\u00edpio, que beneficiar\u00e1 grandemente nossos mun\u00edcipes. APROVADA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 002/2024 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos atletas e dirigentes do time DESTAQUE 1000 AM\u00c9RICO BRASILIENSE, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o na categoria sub 15 da Copa Internacional de Futebol, elevando o nome de nosso munic\u00edpio. APROVADA
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 003/2024 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao atleta JO\u00c3O VICTOR BENASSI. APROVADA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 004/2024 - LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 DEFESA CIVIL e \u00e0 POL\u00cdCIA MILITAR pela agilidade no combate ao inc\u00eandio que ocorreu na EMEF \u201cDONA L\u00daCIA MARIANA ROMANIA BERTI\u201d. APROVADA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 005/2024- DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da senhora EVA REINALDO DE SOUZA. DEFERIDA
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 006/2024 - DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor ANT\u00d4NIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO. DEFERIDA.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 007/2024 - DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor AN\u00c9SIO JOAQUIM. DEFERIDA.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 008/2024 - DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor OCTAVIO TECIANO. DEFERIDA.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 009/2024 - DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor IVAN DE JESUS BASTOS. DEFERIDA.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 010/2024 - BAHIA DO CORTE: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor JOSINALDO BRAGA. DEFERIDA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 011/2024 - LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da senhora EDNA MARIA DOS SANTOS. DEFERIDA.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 012/2024 - ROBERTO DA ANCHIETA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor ANT\u00d4NIO CIRCELE SOBRINHO. DEFERIDA.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 013/2024 - SILAS DA SADIA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor PEDRO NASCIMENTO. DEFERIDA.
\r\nMat\u00e9rias Constantes na Ordem do Dia.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a01.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 001/2024, de autoria dos Vereadores Dega da Padaria, que inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria: Projeto de Lei n\u00ba 001/2024, de autoria do Poder Executivo. APROVADO.
\r\n2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/author/luizgabriel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}