INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 079/2023 - CID\u00c3O MINEIRO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir de uma lombada na rua Renato Marsilli, mais precisamente na altura do n\u00ba 261, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 080/2023 \u2013 VAN DO G\u00c1S: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir \u201ccanalet\u00e3o\u201d na Alameda Doutor Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rollo (Alameda Central), sentido Araraquara, na esquina com a Alameda M\u00e1rio Cavalari.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 081/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS e outros: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social e Bem estar do Menor no sentido de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o aos integrantes do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense para a devida implementa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do SIPIA no \u00e2mbito de nosso munic\u00edpio. Indico ainda, que seja estudada a possibilidade de alocar um psic\u00f3logo espec\u00edfico para prestar atendimento aos mun\u00edcipes assistidos pelo Conselho Tutelar local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 082/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer no sentido de implantar aulas gratuitas de gin\u00e1stica art\u00edstica as crian\u00e7as e adolescentes de nosso munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 083/2023- BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua Sebasti\u00e3o Sim\u00f5es, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 64, no bairro Jardim Planalto.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 084/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar limpeza no espa\u00e7o que margeia \u00e0 linha do trem, na rua Manoel Jos\u00e9 Pires, mais precisamente no trecho que corresponde do in\u00edcio ao fim do bairro Jardim Iraj\u00e1.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 085/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar tela de prote\u00e7\u00e3o no fundo do Gin\u00e1sio do bairro S\u00e3o Judas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 086/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada na rua Aparecida Belarmino Rodrigues, mais precisamente na altura do n\u00ba 754, ao lado da Av. Sumar\u00e9, em frente ao bal\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 087/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar lombada na avenida Jo\u00e3o Joaquim, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 088/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar placas de \u201cProibido jogar lixo\u201d na pra\u00e7a situada no bairro Jardim Primavera.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 089/2023 \u2013 ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de alterar para sentido \u00fanico (m\u00e3o \u00fanica) a rua Toledo Pizza, no sentido do bairro Alian\u00e7a para o Centro, s\u00f3 no quarteir\u00e3o do Supermercado Belinelli.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 090/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis, projeto de Lei para alterar a legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, visando isentar de descontos aquele servidor p\u00fablico afastado de suas atividades por for\u00e7a de atestado m\u00e9dico decorrente de doen\u00e7as transmiss\u00edveis.
\r\nREQUERIMENTOS
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 046/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar \u00e0 esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 047/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta casa de Leis c\u00f3pia do Processo n\u00ba 0089/2023 \u2013 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0045-2023 \u2013 Contrato n\u00ba0045 \u2013 Contrato n\u00ba 0106-2023.
\r\nRequerimento N\u00famero 048/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, acerca do uso da m\u00e1quina de limpeza de terrenos particulares: Quantos protocolos foram solicitados desde o ano de 2021 at\u00e9 o presente momento? Qual \u00e9 o tempo previsto para o atendimento (desde o protocolo at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o) do pedido? Qual o valor/hora pago pela m\u00e1quina? E Considerando que o valor desse servi\u00e7o pela Prefeitura \u00e9 mais vantajoso do que se for realizado por terceiros, por qual raz\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita a divulga\u00e7\u00e3o no sentido de ampliar o uso do servi\u00e7o? APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 049/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o DEPARTAMENTO DE FINAN\u00c7AS E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O no sentido de realizar estudo sobre a possibilidade de reajustar o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, tais como agentes escolares, agentes de servi\u00e7os diversos, recreacionistas, escritur\u00e1rios e ainda, que seja feito um levantamento de quantos cargos existem para cada fun\u00e7\u00e3o mencionada acima e quanto gera de reflexos ou encargos para a Prefeitura Municipal a solicita\u00e7\u00e3o feita por este Edil. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 050/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, os questionamentos que se seguem: Qual a medida adotada pelo Poder Executivo para a manuten\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para visitantes da Feira Livre? H\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o por parte do setor respons\u00e1vel no sentido de colocar caixas de som para a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas durante a Feira Livre? Por que n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados brinquedos infl\u00e1veis para a recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as durante a Feira? Existe algum setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a onde \u00e9 realizada a Feira? Se sim, qual este setor? Qual o Departamento respons\u00e1vel pela Feira Livre? Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 reuni\u00f5es peri\u00f3dicas do setor competente com os feirantes? Se h\u00e1 reuni\u00f5es, fornecer as atas de reuni\u00f5es realizadas. Qual o setor respons\u00e1vel pela publicidade da Feira Livre? Por que n\u00e3o s\u00e3o realizadas lives para a divulga\u00e7\u00e3o da Feira? Houve alguma solicita\u00e7\u00e3o do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico acerca das quest\u00f5es acima? Se sim, enviar movimenta\u00e7\u00e3o do sistema 1DOC com tais solicita\u00e7\u00f5es. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 051/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quantos advogados com domic\u00edlio profissional na cidade de Am\u00e9rico Brasiliense est\u00e3o inscritos na Defensoria P\u00fablica do mun\u00edcipio. Requeiro ainda, que seja oficiado tamb\u00e9m ao Ilmo. Sr. PAULO S\u00c9RGIO SARTI, Presidente Subse\u00e7\u00e3o da OAB \u2013 Ordem dos Advogados em Am\u00e9rico Brasiliense. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 052/2023 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar \u00e0 esta Casa de Leis, cronograma para substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de Led nos bairros da cidade. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 053/2023 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar \u00e0 esta Casa de Leis, relat\u00f3rio dos \u00faltimos 03 (tr\u00eas) meses de an\u00e1lise da \u00e1gua colhida em todos os pontos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da rede municipal. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 054/2023 - DEGA DA PADARIA e outros: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de e informar \u00e0 esta Casa de Leis o que segue: Em que fase est\u00e3o as tratativas que visam efetivar conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Am\u00e9rico Brasiliense para o atendimento especializado \u00e0 crian\u00e7as diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio do referido atendimento; Qual a previs\u00e3o para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o\u00a0e in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia -\u00a0SIPIA\u00a0no \u00e2mbito do Conselho Tutelar local; Por qual motivo um ve\u00edculo automotivo (Ford/Ka) anteriormente alocado no Conselho Tutelar de Am\u00e9rico Brasiliense foi remanejado para outro setor da Prefeitura Municipal local e se h\u00e1 previs\u00e3o para retornar tal ve\u00edculo ao uso dos conselheiros tutelares. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 055/2023 - Z\u00c9LIA PROTETORA DOS ANIMAIS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, em complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 040/2023, sobre o procedimento adotado pelo Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o somente ao encaminhamento dos morcegos capturados vivos ao Instituto Pasteur, especificando o procedimento, em especial a forma e condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do animal at\u00e9 seu efetivo encaminhamento.
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 035/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS:\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS pelos 40 anos de exist\u00eancia do JORNAL DA MORADA, da R\u00e1dio Morada do Sol FM e Portal Morada, comemorados no dia 30 p.p.\u00a0 APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 036 /2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos participantes dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), atrav\u00e9s da DD. Diretora Municipal de Cultura, Turismo e Lazer ANA L\u00daCIA PERIANI. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 037 /2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Prefeitura Municipal de Barretos pela realiza\u00e7\u00e3o da 25\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI ESTADUAL). APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 038/2023 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao enfermeiro RAIMUNDO MARTIMIANO FONSECA NUNES. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 039/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da senhora EVA DE SOUZA NOGUEIRA, ocorrido no dia 24/05/2023. DEFERIDO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 040/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da de VICTOR GABRIEL DA CONCEI\u00c7\u00c3O, ocorrido no dia 26/05/2023. DEFERIDO
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 041/2023 \u2013 SILAS DA SADIA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhor FRANCISCO URBANO, ocorrido no dia 15/05/2023. DEFERIDO.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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