{"provider_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O DO DIA 05/09", "html": "<p align=\"center\" class=\"ndice\"><b>INDICA\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"ndice\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 104/2022 - </b><b>BAHIA DO CORTE</b><b>: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de <b>realizar a manuten\u00e7\u00e3o no playground da pra\u00e7a do bairro Sinh\u00e1 Prado Guimar\u00e3es (Chaparral).</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 105/2022 - CID\u00c3O MINEIRO: </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de </span><b>realizar a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa e sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201c\u00c1rea Escolar\u201d em todas as escolas, no intuito de garantir maior seguran\u00e7a para os estudantes.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 106/2022 - </b><b>DEGA DA PADARIA</b><b>:</b> seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de<b> realizar </b><b>o cal\u00e7amento do terreno onde est\u00e1 localizada a Casa da Juventude, situado entre a avenida Guimar\u00e3es Pinheiro de Freitas, rua Ov\u00eddio Marchiorato e rua Maria Madalena de Godoy dos Anjos</b><b>.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 107/2022 - DEGA DA PADARIA: </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido</span><b> </b><span>de</span><b> construir alambrado em volta do campo do Complexo de Lazer e Sa\u00fade \u201cDONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO\u201d, localizado no bairro Jardim Primaveras. Indico ainda, que seja implantada uma \u201ccerca goiana\u201d \u00e0 beira da pista de caminhada e que no barranco existente, seja implantada uma arquibancada com dois lances para assentos, no intuito de aproveitar o espa\u00e7o para futuros eventos no bairro.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 108/2022 - DEGA DA PADARIA: </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido</span><b> </b><span>de</span><b> instalar sinaliza\u00e7\u00e3o em uma depress\u00e3o na rua Manoel Jos\u00e9 Pires, mais precisamente na altura da rua 4, do bairro Jardim Lu\u00eds Ometto.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 109/2022 - </b><b>DIEGO VIVEIROS</b><b>: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido<b> realizar estudos visando alterar o car\u00e1ter preferencial da Avenida Aparecida Schwenke, para que haja parada obrigat\u00f3ria em ao menos dois cruzamentos de ruas transversais com a referida via.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 110/2022 - </b><b>DIEGO VIVEIROS</b><b>: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido<b> </b>de <b>remover a cobertura do ponto de embarque e desembarque de passageiros instalado na Rua Em\u00edlia Galli, conforme acima mencionado.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 111/2022 - MARLY PAV\u00c3O: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido<b> </b><b>visando a possibilidade de se firmar acordo com a Empresa propriet\u00e1ria dos Loteamentos Santa Rita e Alian\u00e7a, no sentido de averbar na matr\u00edcula m\u00e3e desses loteamentos, a possibilidade dos adquirentes de um terreno de estabelecer o condom\u00ednio de lotes aut\u00f4nomos, com fra\u00e7\u00f5es de \u00e1reas individualizadas e \u00e1reas comuns, com abertura de matr\u00edculas individualizadas para cada propriedade, e possibilitando, ainda, nesses dois loteamentos a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua para cada unidade condominial.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 112/2022 \u2013 </b><b>MARLY PAV\u00c3O</b><b>: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de<b> </b><b>corrigir a enorme distor\u00e7\u00e3o existente na promo\u00e7\u00e3o horizontal dos ocupantes de cargos nas refer\u00eancias 01 e 03.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 113/2022 - MARLY PAV\u00c3O: </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de </span><b>enviar projeto de lei para estabelecimento de condom\u00ednio urbano, para terrenos de loteamento que n\u00e3o comportam desmembramento.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 114/2022 - ROBERTO DA ANCHIETA: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de <b>construir uma lombada na em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Virg\u00edlio Gomes (na avenida Descalvado) e cal\u00e7amento na pra\u00e7a adjacente \u00e0 escola (aquela do gin\u00e1sio no bairro Vista Alegre), desde a avenida Descalvado, descendo a rua Pitangueiras.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 115/2022 - Z\u00c9 ROBERTO: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de <b>construir um canteiro central arborizado, na primeira entrada, no sentido de quem vem do munic\u00edpio de Santa L\u00facia para Am\u00e9rico Brasiliense, mais precisamente na avenida Francisco Justo.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTOS</b></p>\r\n<p class=\"Standard\"><b><br /></b></p>\r\n<p><b>Requerimento N\u00famero 056/2022 \u2013</b> <b>BAHIA DO CORTE</b>: seja oficiado a <b>POL\u00cdCIA MILITAR DE AM\u00c9RICO BRASILIENSE</b> proceder \u00e0 ronda escolar, nos hor\u00e1rios de sa\u00edda dos alunos, alternando entre as escolas, com o objetivo de coibir brigas e/ou outras situa\u00e7\u00f5es que coloquem os estudantes em risco.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Requerimento N\u00famero 057/2022 - </b><b>DEGA DA PADARIA</b>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor <b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e <b>complementar a</b> <b>informa\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Of\u00edcio n\u00ba 283/2022 que tratou apenas da hip\u00f3tese de constru\u00e7\u00f5es em <i>containers</i>, informando</b> <b>se h\u00e1 a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o de uso e instala\u00e7\u00e3o, em locais de circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio, de <i>containers</i> para fins diversos, tais como coloca\u00e7\u00e3o de <i>containers</i> para fins comerciais (food truck ou outro tipo de com\u00e9rcio, por exemplo), tiliza\u00e7\u00e3o de containers para aloca\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos auxiliares \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, coloca\u00e7\u00e3o de <i>containers </i>em ruas e pra\u00e7as etc.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p><b>Requerimento N\u00famero 058/2022 - </b><b>MARLY PAV\u00c3O</b>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor <b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no sentido de <b>informar a esta Casa de Leis o motivo de n\u00e3o estarem sendo pagos, os benef\u00edcios dos anu\u00eanios e promo\u00e7\u00f5es horizontais dos servidores municipais, que ficaram congelados, em face do per\u00edodo de pandemia at\u00e9 31 de dezembro de 2021, para os servidores municipais que est\u00e3o completando o per\u00edodo para aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"Standard\"><b>MO\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"Standard\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 071 /2022 \u2013</b><b> </b><b>DIEGO VIVEIROS: </b><b>\u00a0</b><b>S\u00daMULA \u2013 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS</b><b> </b>ao cantor ameriliense J\u00c3O, num gesto de agradecimento pela iniciativa em contemplar Am\u00e9rico Brasiliense com parte da referida arrecada\u00e7\u00e3o, beneficiando diretamente in\u00fameras fam\u00edlias necessitadas em nossa comunidade.</p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 072/2022 \u2013</b><b> LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS</b> ao competidor Gabriel da Silva Rodrigues pelo excelente desempenho durante o ano e participa\u00e7\u00e3o no Rodeio Internacional de Barretos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 073/2022 \u2013</b><b> Z\u00c9 ROBERTO:</b><span> </span><b>MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS </b><span>\u00e0 equipe de dan\u00e7a, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por enaltecer e representar com perfei\u00e7\u00e3o nosso Munic\u00edpio no \u201cFestival Nacional de Dan\u00e7a Livre da Festa do Pe\u00e3o de Barretos\u201d.</span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p>\u00a0<b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 074/2022 \u2013 </b><b>Z\u00c9 ROBERTO</b><b>: </b><b>MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS </b><span>\u00e0 Professora Giovana C\u00e2ndido e toda a equipe infantil de dan\u00e7a, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por abrilhantar o evento 14\u00ba Criarte, representando nosso Munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 075/2022 \u2013</b><b> </b><b>Z\u00c9 ROBERTO</b><b>:</b> <b>MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS </b>ao ilustr\u00edssimo treinador, William Santa Maria, por sua excelente carreira como t\u00e9cnico de voleibol.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 076/2022 \u2013 </b><b>DIEGO VIVEIROS: </b><b>\u00a0</b><b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES </b>do senhor Luiz Mauro Hergert, ocorrido no dia 02/09/2022.</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>\u00a0</b><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 077/2022 \u2013 </b><b>BAHIA DO CORTE: </b><b>\u00a0</b><b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES </b>do senhor Jos\u00e9 Luis Cutrale, ocorrido no dia 17/08/2022.<b> </b><b></b></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"western\"><b>Mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia</b></p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>\u00a01.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0</b><b>Projeto de Lei </b><b>n\u00ba 061/2022, de autoria do Vereador SILAS DA SADIA, que </b><span>d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cDONA ELVIRA BARBIERI PANO\u201d \u00e0 escola municipal do bairro Jardim Luiz Ometto que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 APROVADO.</span></p>\r\n<p>\u00a0<b>2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>Projeto de Lei </b><b>n\u00ba 062/2022</b><span>, de autoria do Vereador </span><b>SILAS DA SADIA</b><span>, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201c</span><em>ANT\u00d4NIO BATISTA CHRISTOVAM</em><span>\u201d \u00e0 pra\u00e7a do bairro Vila Cerqueira que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias</span><i>.</i><span> APROVADO.</span></p>\r\n<p>\u00a0<b>3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>\u00a0</b><b>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01O/2022</b><b>, </b><span>de autoria da </span><b>MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL</b><span>, que institui e regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de meio eletr\u00f4nico para a tramita\u00e7\u00e3o de processo administrativo e legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo link <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=GT6wzXHCplg\">https://www.youtube.com/watch?v=GT6wzXHCplg</a></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Acompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube - <a href=\"https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA</a></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/author/luizgabriel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}