{"provider_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O DO DIA 06/02", "html": "<p align=\"center\" class=\"ndice\"><b>INDICA\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 001/2023 - </b><b>CID\u00c3O MINEIRO</b><b>: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico nos bairros Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 e Jardim Santa Terezinha, em especial no final da Rua Martinho Furlan com a Avenida Ant\u00f4nio Gouvea e Rua Francisco Fernandes com a Avenida Ant\u00f4nio Gouvea.</p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 002/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de executar obras de amplia\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais no cruzamento da Avenida Lia Della Rovere Furkin com a Rua Jo\u00e3o Bernardo Muniz, no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, bem como executar o fechamento (com alambrado ou similar) da \u00e1rea p\u00fablica localizada no final da Rua Jo\u00e3o Bernardo Muniz, visando impedir o descarte de entulhos e outros res\u00edduos que atualmente \u00e9 praticado no referido local, provocando s\u00e9rios transtornos aos moradores do entorno. INDICO ainda, que sejam executados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no local acima mencionado, especialmente ap\u00f3s os danos causados pelas recentes chuvas.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 003/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE E LEANDRO MANCHA:</b> seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar placas solares nas creches, escolas e hospitais do nosso Munic\u00edpio, com a finalidade de reduzir os custos de energia el\u00e9trica.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 004/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE E LEANDRO MANCHA: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza na \u00e1rea situada ao fundo da Rua 12, localizada no bairro Ant\u00f4nio Pavan.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 005/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE E LEANDRO MANCHA: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar um ponto de \u00f4nibus na rua 9, esquina com a rua 8, no bairro Luiz Ometto, pois muitos alunos ficam esperando a chegada do \u00f4nibus sem um abrigo adequado.</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 006/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de elaborar um projeto de implanta\u00e7\u00e3o de tratamento por equoterapia em nosso Munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 007/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA E BAHIA DO CORTE: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ludgero Alves de Azevedo, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 008/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA E BAHIA DO CORTE: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rouxinol, localizada no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 009/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA E OUTROS: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do mato alto na Rua Alfonso Nigro, conflu\u00eancia com a Avenida Lia Della Rovere Furkin, localizadas no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 010/2023 \u2013 MAICON RIOS: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar filtro de \u00e1gua e arrumar a ilumina\u00e7\u00e3o inteira da pra\u00e7a do Jardim Santa Terezinha, haja vista, que a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 danificada.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 011/2023 \u2013 MAICON RIOS E DEGA DA PADARIA: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da quadra instalada na Pra\u00e7a \u201c21 de Mar\u00e7o\u201d, bem como a reforma da pista de caminhada existente na mencionada Pra\u00e7a.</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 012/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de cal\u00e7ar entorno da Pra\u00e7a \u201cJ\u00falio C\u00e9sar Alves de Oliveira\u201d, localizada no bairro Jardim Planalto, delimitada pela Avenida Henrique Polizelli, Rua Sebasti\u00e3o Sim\u00f5es e Rua Aparecida Adail da Silva.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 013/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e recapeamento nas seguintes vias do Munic\u00edpio: rua Santa L\u00facia; e Avenida S\u00e3o Carlos at\u00e9 a Estrada Neyde Marin de Campos (rua da Cobermil). Indico ainda, que seja realizado o escoamento das \u00e1guas pluviais e constru\u00e7\u00e3o de canaletas, devido irregularidade do nivelamento ao longo da Estrada Neyde Marin de Campos.</span></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 014/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir estacionamento 45 graus na rua Matheus Anelo, entre avenida Henrique Polizelli e avenida Aparecida Schwenke.</p>\r\n<p align=\"center\" class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"western\"><b>REQUERIMENTOS</b></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p><b>Requerimento N\u00famero 001/2023 \u2013</b> <b>DIEGO VIVEIROS</b>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, enviar \u00e0 esta Casa de Leis c\u00f3pia do Processo n\u00ba 0208-2022 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0094-2022 \u2013 Contrato n\u00ba 0270-2022. <b>APROVADO.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Requerimento N\u00famero 002/2023 - </b><b>BAHIA DO CORTE</b><span>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: por qual motivo n\u00e3o houve a finaliza\u00e7\u00e3o da obra do Playground, tendo em vista que se trata da mesma Emenda Parlamentar utilizada na obra do quiosque/academia, do bairro Jardim Luis Ometto? </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Requerimento N\u00famero 003/2023- </b><b>BAHIA DO CORTE</b><span>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis: quais os crit\u00e9rios e cronogramas para a limpeza da cidade? Por que n\u00e3o h\u00e1 continuidade do cronograma semanal de limpeza por bairros? </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 004/2023 - </b><b>BAHIA DO CORTE</b><span>: seja oficiado a CETESB \u2013 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, solicitando da mesma, informa\u00e7\u00f5es a respeito de se haver\u00e1 ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas contra o Poder P\u00fablico e, se sim, quais, visto que esta Companhia inspecionou o ECOPONTO de nosso Munic\u00edpio e, em tese, constatou a descarte irregular de res\u00edduos oriundos da constru\u00e7\u00e3o civil, poda irregular de \u00e1rvores e descarte de m\u00f3veis, al\u00e9m de vest\u00edgios de queima de res\u00edduos em alguns pontos da \u00e1rea. </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 005/2023 - </b><b>Z\u00c9 ROBERTO</b><span>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor </span><b>DIRCEU BR\u00c1S PANO</b><span>, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas pra\u00e7as da cidade, visto que muitas destas pra\u00e7as est\u00e3o escuras e oferecem risco aos moradores do entorno. </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 006/2023- </b><b>MAICON RIOS</b><span>: seja oficiado \u00e0 AAPA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMERILIENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, solicitando da mesma, informar a esta Casa de Leis o valor recebido das verbas de repasse do Poder Executivo nos anos de 2020 a 2022. Requeiro ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre o recebimento de verbas oriundas de emendas impositivas destinadas pelos vereadores nos anos 2021 e 2022, com c\u00f3pia das indica\u00e7\u00f5es dos pares. </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 007/2023- </b><b>MAICON RIOS</b><span>: seja oficiado \u00e0 AAPA, solicitando da mesma, informar o que segue: presta\u00e7\u00e3o de contas, se houve manuten\u00e7\u00e3o do castram\u00f3vel, e por que do recebimento do ve\u00edculo e n\u00e3o efetivo uso. </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 008/2023 - </b><b>MARLY PAV\u00c3O</b><span>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, e enviar a esta Casa de Leis, o Contrato do Processo n\u00ba. 17/2022, da contratada \u201cPara-D.V. Associa\u00e7\u00e3o para o Apoio e Integra\u00e7\u00e3o do Deficiente Visual\u201d - Termo Aditivo n\u00ba. 0335/2022 ao Termo de Fomento n\u00ba. 0063/2022.\u00a0</span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>Requerimento N\u00famero 009/2023 - </b><b>DEGA DA PADARIA</b><span>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Fundo Social, no sentido de viabilizar o pagamento do translado de cidad\u00e3os amerilienses falecidos em outros munic\u00edpios. </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0<b>Requerimento N\u00famero 010/2023- </b><b>Z\u00c9LIA PROTETORA DOS ANIMAIS</b><span>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis: quantas castra\u00e7\u00f5es foram realizadas mensalmente pelo Centro de Triagem Animal \u2013 CTA, no ano de 2022? Quantos animais foram recolhidos e encaminhados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ameriliense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais \u2013 AAPA, no respectivo ano? </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>MO\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 001 /2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS E MARLY PAV\u00c3O: </b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da senhora Nayr Cestonari Caride<span>,</span> ocorrido no dia 25/01/2023. <b>DEFERIDO.</b>\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 002 /2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS E Z\u00c9 ROBERTO</b>: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<b> </b>aos familiares do senhor Fiore Aparecido Denardo<span>,</span> ocorrido no dia 25/12/2022. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 003 /2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS E OUTROS: </b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<b> </b>aos familiares do senhor Salvador Carmen Romania<span>,</span> ocorrido no dia 15/01/2023. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 004 /2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS E OUTROS: </b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<b> </b>aos familiares do senhor Valdomiro Brizolari<span>,</span> ocorrido no dia 14/01/2023. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 005/2023 \u2013 ROBERTO DA ANCHIETA: </b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<b> </b>aos familiares da senhora Maria do Carmo Jesus Lima<span>,</span> ocorrido no dia 22/01/2023. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 006/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO E MARLY PAV\u00c3O: </b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<b> </b>aos familiares da senhora Lourdes Elias Luppi<span>,</span> ocorrido no dia 16/01/2023. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 007/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO E ROBERTO DA ANCHIETA: </b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<b> </b>aos familiares da senhora Jacira Luiz Silva<span>,</span> ocorrido no dia 14/01/2023. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 008/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO, DIEGO VIVEIROS E SILAS DA SADIA: </b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<b> </b>aos familiares do senhor Celso Neves<span>,</span> ocorrido no dia 01/02/2023. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia</b></p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>\u00a01.\u00a0</b><span>Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 001/2023, de autoria dos Vereadores Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 005/2023 \u2013 APROVADO.</span></p>\r\n<p>\u00a0<b>2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>Projeto de Lei n\u00ba 005/2023</b><span>, </span><b>de autoria do Poder Executivo</b><span>, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span><b> APROVADO.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><span>Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba</span><b> 002/2023, </b><span>de autoria dos Vereadores Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 008/2023 \u2013 </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>Projeto de Lei </b><b>n\u00ba 008/2023</b><span>, </span><b>de autoria do Poder Executivo</b><span>, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. </span><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 003/2023, </b><span>de autoria dos Vereadores Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 009/2023</span><b>. APROVADO</b></p>\r\n<p><b>\u00a06.\u00a0 \u00a0\u00a0</b><b>Projeto de Lei n\u00b0 009/2023, de autoria do Poder Executivo</b><span>, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias</span><i>. </i><b>APROVADO</b><span>.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo link <a href=\"https://www.youtube.com/watch?v=TG36EqfhOzY\">https://www.youtube.com/watch?v=TG36EqfhOzY</a></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Acompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube - <a href=\"https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA</a></li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/author/luizgabriel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}