INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 109/2023 - CID\u00c3O MINEIRO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando conceder novo prazo para o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, visto que possibilitaria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ameriliense regularizar seus d\u00e9bitos atrasados de IPTU e demais tributos municipais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 110/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da passagem/rampa para cadeirante situada na quadra do bairro Jardim Lu\u00eds Ometto.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 111/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das galerias pluviais localizadas nas seguintes vias: avenida Isacc Azevedo, mais precisamente na altura do n\u00ba 551; avenida 10, localizada no bairro Ant\u00f4nio Pavan e avenida 04, localizada no bairro Jardim Lu\u00eds Ometto.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 112/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na rua Maria Mendes, mais precisamente na altura do n\u00ba 363, localizada no bairro Vila Cerqueira.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 113/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Cotovia, localizada no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 114/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar poste de ilumina\u00e7\u00e3o dentro do terreno vazio, pr\u00f3ximo \u00e0 Casa da Juventude, localizada na rua Madalena de Godoi dos Anjos, no bairro Jardim Luis Ometto, visando trazer mais ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos moradores da localidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 115/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de construir 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Jos\u00e9 Paulo Abi Jaudi, mais precisamente na altura do n\u00ba 693, em frente ao \u201cCentro Esportivo Jos\u00e9 Galli\u201d, visto que o local \u00e9 de entrada e sa\u00edda de crian\u00e7as, adolescentes e idosos que praticam atividades no local.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 116/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir 02 (duas) canaletas na Rua Manoel Jos\u00e9 Pires com a Avenida S\u00e9rgio Pires de Oliveira Campos, pr\u00f3ximo \u00e0 futura Escola. Indico ainda, que seja constru\u00edda uma lombofaixa defronte \u00e0 nova Escola, localizada na avenida Santo Ant\u00f4nio.
\r\nREQUERIMENTOS
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\r\nRequerimento N\u00famero 072/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do lan\u00e7amento de esgoto no \u201cC\u00f3rrego Maria Mendes\u201d: O Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o acima referida? Se possui conhecimento, por qual motivo n\u00e3o foram tomadas provid\u00eancias? Caso n\u00e3o tenha conhecimento, proceda-se a notifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s deste Requerimento. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 073/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual foi o parecer recebido da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo - CETESB acerca do que segue: Obra da abertura de rua/passagem sobre o c\u00f3rrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que interliga os bairros Jardim Luis Ometo ll e Jardim Vista Alegre; Obra da abertura de rua/passagem sobre o c\u00f3rrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 074/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia informar a esta Casa de Leis qual fora a destina\u00e7\u00e3o do saldo remanescente da Emenda Impositiva n\u00ba 03/2021, de minha autoria, que indicou o repasse de verba no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas, mesas e cadeiras para o Departamento de Sa\u00fade/Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. APROVADO.
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\r\nRequerimento N\u00famero 075/2023 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia entrar em entendimento com a Diretora Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e remeter a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o de todos os professores contratados no presente ano e a que t\u00edtulo, bem como informar seus respectivos locais de trabalho. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 076/2023 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal solicitando de Vossa Excel\u00eancia remeter a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da empresa que presta servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica municipal, desde o in\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data, incluindo as respectivas guias de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o - FGTS e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. E ainda, que seja enviado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do contrato mantido com a referida empresa, bem como informar quem \u00e9 o Gestor deste contrato. APROVADO.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 052/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE:\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Alessandra, coordenadora do CAPS de Am\u00e9rico Brasiliense e \u00e0 toda sua equipe pelo bel\u00edssimo trabalho realizado aos pacientes que diariamente est\u00e3o em seus cuidados. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 053 /2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, T\u00c9CNICOS E ATLETAS que representaram o nosso munic\u00edpio, com excel\u00eancia, nos 65\u00ba jogos regionais. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 054 /2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00c0 EQUIPE DE FUTEBOL DO DESTAUQEMIL/AM\u00c9RICO BRASILIENSE, pelo bel\u00edssimo desempenho demonstrado em suas competi\u00e7\u00f5es, representando com excel\u00eancia nosso Munic\u00edpio em todas as cidades que passam. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 055/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Diretor Ismael e toda equipe da Promo\u00e7\u00e3o Social, \u00e0 Diretora Eliana Marsilli e toda equipe do Departamento de Sa\u00fade, \u00e0 toda equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU e aos ciclistas: Leonardo Augusto Scacchetti, Raul Costa Junior, Rafael Makino e Jo\u00e3o Vitor Mauric\u00edo, por realizarem o atendimento e a acolhida de uma pessoa encontrada na Zona Rural. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 056/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor Senhor EUCLIDES MINGHINI. DEFERIDO.\u00a0
\r\nMat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
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