INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 064/2023 - CID\u00c3O MINEIRO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a cobertura nos playgrounds (parquinhos) de todos os Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o, iniciando pelas unidades mais novas: C.E.R. \u201cCeres Carreira dos Santos\u201d e C.E.R. \u201cSueli de Lima Dias\u201d.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 065/2023 \u2013 CID\u00c3O MINEIRO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a poda de \u00e1rvores nos bairros Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 e Jardim Santa Terezinha, visto que apresentam risco de queda e atrapalham o tr\u00e2nsito e fia\u00e7\u00e3o, principalmente na Alameda Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rollo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 066/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Em\u00edlia Galli, mais precisamente pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos da Escola Estadual \"Professora Dinor\u00e1 Marcondes Gomes\", atendendo a um clamor da comunidade escolar que visa proporcionar maior seguran\u00e7a aos alunos da referida Escola. INDICO ainda, que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a \"Er\u00eddio Stain\", mais precisamente na lateral dos im\u00f3veis existentes de maneira cont\u00edgua \u00e0 referida Pra\u00e7a, tamb\u00e9m atendendo a um clamor da comunidade escolar que visa proporcionar maior seguran\u00e7a aos alunos que trafegam pela mencionada Pra\u00e7a para deslocar-se \u00e0 Escola.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 067/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar constru\u00e7\u00e3o de guia rebaixada na cal\u00e7ada da rua Viradouro, mais precisamente na altura do n\u00ba 20, visto que neste endere\u00e7o, reside um casal de cadeirantes e tal medida facilitar\u00e1 a acessibilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 068/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reparar a parte el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada no bairro Jardim Lu\u00eds Ometto
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 069/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento da rua Ad\u00e9lia Norelini Zorzi, considerando o estado cr\u00edtico da referida rua, sob pena de causar maiores danos para os mun\u00edcipes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 070/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar ro\u00e7agem nas escolas e creches do bairro Jardim Santa Terezinha, haja vista que se essa indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o for priorizada, poder\u00e1 causar grande riscos para a vida das crian\u00e7as e adolescentes que ali estudam e podem ser v\u00edtimas de insetos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 071/2023 \u2013SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas nos sem\u00e1foros do Munic\u00edpio.
\r\nREQUERIMENTOS
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\r\nRequerimento N\u00famero 032/2023 \u2013 VAN DO G\u00c1S: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 alguma defini\u00e7\u00e3o e quais as medidas cab\u00edveis foram tomadas sobre a ponte existente na Rua Am\u00e1bile Mariani Furlan (passagem que interliga os bairros Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 I e Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II). APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 033/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de \u00a0\u00a0informar a esta Casa de Leis, qual a atual situa\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas de constru\u00e7\u00e3o de ponte em aduela de concreto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Alfonso Nigro, conforme o contrato n\u00ba 0193/2022, e passagem sobre o c\u00f3rrego Maria Mendes em aduelas de concreto armado, considerando drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, conforme o Contrato n\u00ba 0238/2022, uma vez que ainda n\u00e3o houve implanta\u00e7\u00e3o dos respectivos canteiros de obras para o efetivo in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das mesmas? Quais os motivos para o vis\u00edvel atraso no in\u00edcio das referidas obras? J\u00e1 houve algum repasse de pagamento \u00e0s empresas vencedoras dos certames? APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 034/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, por qual motivo a Prefeitura n\u00e3o utiliza o pr\u00e9dio alugado, no bairro Jardim Primavera, para o Centro Comunit\u00e1rio \u201cJo\u00e3o Dupas Filho\u201d? Qual ser\u00e1 o futuro do pr\u00e9dio, continuar\u00e1 abandonado ou ser\u00e1 utilizado para outros fins? Se for utilizado para outro fim, para que ser\u00e1? APROVADO.
\r\n\u00a0Requerimento N\u00famero 035/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, qual a data prevista para o t\u00e9rmino da reforma do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Primavera \u201cMara R\u00fabia Louren\u00e7o G\u00f3es\u201d, e ainda, \u00a0por qual motivo a reforma n\u00e3o fora realizada no per\u00edodo de recesso escolar? APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 036/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar \u00e0 esta Casa de Leis sobre qual a postura adotada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o/reforma dos telhados das escolas municipais para evitar aconte\u00e7am cat\u00e1strofes como as ocorridas no in\u00edcio do ano corrente. APROVADO.
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\r\nRequerimento N\u00famero 037/2023 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para elevar a altura do muro do Cemit\u00e9rio Municipal, e ainda, para a coloca\u00e7\u00e3o de concertinas em toda a sua extens\u00e3o, al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior desse Pr\u00f3prio Municipal, inclusive do Vel\u00f3rio Municipal, visando coibir a a\u00e7\u00e3o dos v\u00e2ndalos e restaurando o respeito que se deve, para com aqueles que se encontram ali sepultados?. APROVADO.
\r\n\u00a0Requerimento N\u00famero 038/2023 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS, e ao Excelent\u00edssimo Senhor SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DOUTOR ELEUSES PAIVA, no sentido de realizar estudos visando a REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE VAGAS \u2013 CROSS, com intuito de garantir o acesso de todos os cidad\u00e3os brasileiros a a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade resolutivas e de boa qualidade em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o. APROVADO.
\r\n\u00a0Requerimento N\u00famero 039/2023 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS, e ao Excelent\u00edssimo Senhor SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DOUTOR ELEUSES PAIVA, no sentido de retornar a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos na f\u00e1brica da FURP (Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular) na cidade de Am\u00e9rico Brasiliense. APROVADO.
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\r\nRequerimento N\u00famero 040/2023 - Z\u00c9LIA PROTETORA DOS ANIMAIS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis, o procedimento adotado pelo Munic\u00edpio no encaminhamento dos morcegos capturados vivos ao Instituto Pasteur. APROVADO.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 028/2023 \u2013 MAICON RIOS: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Carlos Zarattini, pelo envio de dois ve\u00edculos ao munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 029 /2023 \u2013 MAICON RIOS: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Am\u00e9rico Brasiliense pela realiza\u00e7\u00e3o do evento em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 P\u00e1scoa. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 030 /2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. NELSON ANT\u00d4NIO THEODORO, ocorrido no dia 29/04/2023. DEFERIDO.
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