INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 072/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Capit\u00e3o Mendes J\u00fanior, pra\u00e7a em frente ao n\u00ba 306, que liga \u00e0 Academia H\u00e1bitus.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 073/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua de terra, que beira o rio, no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 074/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir canalet\u00e3o na esquina da Avenida Mathias Pav\u00e3o com a Rua Joaquim Justo, mais precisamente em frente ao \u201cTropical lanches\u201d.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 075/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis, projeto de Lei para fornecimento de \u201ckit lanche\u201d para os pacientes e acompanhantes usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, em consultas e exames fora do Munic\u00edpio, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em outras cidades.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 076/2023 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a Avenida Nestor Fernandes, entre a Rua Luzia Delfino da Silva e a Rua Manoel Jos\u00e9 Pires, exceto o trecho da Rua Ant\u00f4nio Nelson Carvalho e a Rua Nicolau Carneiro Le\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 077/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recapear a Rua Matheus Anello, entre a Avenida Luiz Dosualdo e a Avenida Aparecida Schwenke.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 078/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a Rua Nicolau Carneiro Le\u00e3o, entre a Avenida Maria Madalena de God\u00f3i dos Anjos at\u00e9 a Avenida Nestor Fernandes.
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\r\nREQUERIMENTOS
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\r\nRequerimento N\u00famero 041/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis c\u00f3pia do\u00a0Processo n\u00ba 0083/2023 \u2013 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 0040/2023 \u2013 Contrato n\u00ba 0092/2023.
\r\nRequerimento N\u00famero 042/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que, considerando a situa\u00e7\u00e3o no terreno localizado na avenida Isacc Azevedo, n\u00ba 372, quadra M, lote 412, de posse da Prefeitura Municipal, \u00a0informar a esta Casa de Leis se h\u00e1 a possibilidade de realizar um levantamento para saber se existem outros terrenos da Prefeitura em situa\u00e7\u00e3o similar (sem \u00e1rea constru\u00edda)? Em caso de existirem outros terrenos, h\u00e1 a possibilidade de enviar um Projeto de Lei, que disponibilize a venda dos mesmos para a popula\u00e7\u00e3o? Sendo a resposta negativa para exist\u00eancia de outros terrenos, informar se h\u00e1 a viabilidade de enviar Projeto de Lei, disponibilizando \u00e0 venda para popula\u00e7\u00e3o. o terreno referido acima, localizado na Avenida Isacc Azevedo. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 043/2023 -LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Fundo Social, para que informem qual o local que poder\u00e1 ser feita a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o do autista. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 044/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de especificar em relat\u00f3rio, quanto e para onde foram aplicados os valores das Emendas Impositivas de minha autoria, e ainda, se houve valores n\u00e3o aplicados e o motivo da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 045/2023 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se a Prefeitura est\u00e1 inadimplente junto \u00e0 empresa prestadora dos servi\u00e7os de limpeza da cidade e qual \u00e9 o setor respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos servi\u00e7os executados, e ainda, que seja enviada c\u00f3pia do contrato e eventuais aditivos mantidos com a empresa respons\u00e1vel. APROVADO.
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\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 022/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, para com todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de Musicaliza\u00e7\u00e3o CONCERTO DID\u00c1TICO \"EN CANTO\", atrav\u00e9s da DD. Diretora Municipal de Cultura, Turismo e Lazer ANA L\u00daCIA PERIANI.\u00a0 APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 031 /2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para com o DD. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo TARC\u00cdSIO DE FREITAS, pelo conv\u00eanio firmado para a execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias de infraestrutura na passagem da Alameda Aldo Lupo sobre o c\u00f3rrego maria mendes. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 032 /2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Departamento de Sa\u00fade, em especial \u00e0 Diretora Eliana Marsilli, ao Dr. Ezequiel, Dr. Wilian, \u00e0 Secret\u00e1ria S\u00f4nia, \u00e0 Fernanda, \u00e0 Val\u00e9ria, \u00e0 Grazy, bem como \u00e0 toda equipe de sa\u00fade, a qual estendo meus cumprimentos, carinho e solidariedade. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 033/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 doutora Eduarda Nascimento dos Anjos, pela dedica\u00e7\u00e3o e carinho durante seus atendimentos. A popula\u00e7\u00e3o de Am\u00e9rico Brasiliense te agradece pelo carinho. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 034/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do \u00a0Senhor Ant\u00f4nio Batista de Souza, ocorrido no dia 09/05/2023. DEFERIDO.\u00a0
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\r\n\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal n\u00ba 210, de 23 de abril de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 APROVADO.
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