INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 056/2022 - CID\u00c3O MINEIRO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada (redutor de velocidade), na rua Afonso Nigro, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 l, na altura do n\u00ba 733, visto que este \u00e9 um local de parada de \u00f4nibus escolar.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 057/2022 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento ou tapa-buracos na rua Renato Marsilli, situada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 058/2022 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Skate no Recinto de Eventos do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 059/2022 - Z\u00c9 ROBERTO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar um sistema de vigil\u00e2ncia, com c\u00e2meras de monitoramento, alarme e sensor de presen\u00e7a, em todos os postos de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio, visando coibir as in\u00fameras ocorr\u00eancias de caso de furtos das fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos postos de abastecimentos, e ainda que seja constru\u00eddo muro ao redor dos mencionados postos, com concertinas e cerca el\u00e9trica.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 060/2022 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um estacionamento na Rua das Magn\u00f3lias no bairro Jardim Primaveras, na \u00e1rea existente desde a altura do pr\u00e9dio da Escola Objetivo at\u00e9 o final da mencionada via p\u00fablica, visando regularizar o tr\u00e2nsito desse trecho, evitando a ocorr\u00eancia de acidentes nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 061/2022 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de regularizar\u00a0 diversos trechos de via p\u00fablica, visando implantar placas de \u201cproibido estacionar\u201d, principalmente na \u201cPra\u00e7a da Amizade\u201d, localizada na Avenida Descalvado, visto que est\u00e3o estacionados, de maneira permanente, ou seja usados como se estivesse numa garagem, v\u00e1rios caminh\u00f5es que al\u00e9m de prejudicarem demasiadamente o fluxo de ve\u00edculos naquele trecho, ainda exp\u00f5e a risco a travessia de pedestres e alunos da creche e escolas localizadas na Rua Fernando Prestes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 062/2022 - ROBERTO DA ANCHIETA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar lixeira na rua Boa Esperan\u00e7a do Sul, na altura da loja \u201cCasa do Parafuso\u201d.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 063/2022 - SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de cal\u00e7ar o trecho remanescente da pista de caminhada do bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente, na esquina da rua Maria Madalena de Godoy do Anjos com a Rua Nicolau Carneiro Le\u00e3o.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 064/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o que fica na sa\u00edda da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Dr. Jo\u00e3o Baptista Pereira de Almeida, localizada na Avenida Ant\u00f4nio de Oliveira Carvalho, considerando que a placa est\u00e1 baixa e atrapalha os pedestres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 065/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de nivelar a altura dos bueiros com o asfalto, na Alameda Aldo Lupo, visto que h\u00e1 riscos para os motoristas que por ali trafegam.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTOS
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\r\nRequerimento N\u00famero 036/2022 - BAHIA DO CORTE: Retirado a pedido do autor.
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\r\nRequerimento N\u00famero 037/2022 - MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, e informar a esta Casa de Leis se h\u00e1 planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de um novo sem\u00e1foro que atenda \u00e0s necessidades de controlar o tr\u00e2nsito do cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua Francisco Martiminiano de Oliveira, e a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro nos mesmos moldes, no cruzamento Avenida Princesa Isabel com a Rua D. Pedro II.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 038/2022 - SILAS DA SADIA: Retirado a pedido do autor.
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\r\nRequerimento N\u00famero 039/2022 - DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo n\u00e3o fora atendida a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador acerca da adequa\u00e7\u00e3o de canaleta e reparo do asfalto irregular, na conflu\u00eancia da rua Gentil Prudente Correa com a Avenida Miguel Lourenzo, visto que est\u00e1 havendo preju\u00edzo dos moradores e transeuntes do local.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Requerimento N\u00famero 040/2022 \u2013 DEGA DA PADARIA: \u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, solicitando de Vossa Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de \u00a0\u00a0informar a esta Casa de Leis, por qual motivo n\u00e3o fora atendida a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador, de construir estacionamento em 45\u00b0 (quarenta e cinco graus) na Avenida Am\u00e9lia Frigeri Manzini, no trecho que compreende a Igreja Assembleia de Deus e o estabelecimento \u201cJo\u00e3o Ve\u00edculos\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Requerimento N\u00famero 041/2022 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, solicitando de Vossa Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo n\u00e3o fora atendida a solicita\u00e7\u00e3o deste Vereador, sobre a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento quarenta e cinco graus na avenida Descalvado, entre a rua Candido Rodrigues e a rua Fernando Prestes.
\r\n\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00d5ES
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 031/2022 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Sr. Dirceu Pano, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, ao Excelent\u00edssimo Sr. Luzimar Baianinho, Dign\u00edssimo Vice-Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Andr\u00e9 Correa, Dign\u00edssimo Diretor do Departamento de \u00e1gua, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA e ao Corpo Jur\u00eddico do Poder Executivo, pelo empenho e conquista da \u00e1rea desapropriada da \u201cantiga Sadia\u201d, que beneficiar\u00e1 demasiadamente o abastecimento de \u00e1gua de toda a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 032/2022 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor Roque Alves.
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
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\r\n\u00a01.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 017/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 028/2022 \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a02.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00b0 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a03.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 018/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 029/2022 \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a04.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00b0 029/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 PEDIDO DE VISTA.\u00a0\u00a0
\r\n\u00a05.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 019/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 030/2022 \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a06.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a afeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico \u2013 PEDIDO DE VISTA.
\r\n\u00a07.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 020/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 031/2022 \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a0\u00a08.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00b0 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Animal do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a09.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 021/2022, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Roberto de Andrade e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 032/2022 \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a010. Projeto de Lei n\u00b0 032/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense a contratar com a Desenvolve SP - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 APROVADO.
\r\n\u00a011. \u00a0Projeto de Lei n\u00b0 025/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a anexa\u00e7\u00e3o de lotes na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2013 APROVADO.
\r\n\u00a012. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2022, de autoria da Mesa Diretora, que consolida as regras e atribui\u00e7\u00f5es da Controladoria do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias- APROVADO.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
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