INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0\u00a0 142/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo visando analisar a possibilidade de implementar faixas de proibido estacionar do lado direito e esquerdo no trecho que compreende desde a altura do n\u00ba 299 at\u00e9 a esquina, da rua Toledo Pizza, visto que desta forma j\u00e1 melhoraria o tr\u00e2nsito no local e n\u00e3o haveria a necessidade de mudar a dire\u00e7\u00e3o na referida via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 143/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma passarela de pedestre, sob a via f\u00e9rrea em frente a Caixa Economia Federal, interligando \u00e0s Ruas Manoel Jos\u00e9 Pires e Manoel Borba, o mais breve poss\u00edvel.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTOS
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 102 /2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: Por qual motivo os equipamentos dos aparelhos de \u201cacademia ao ar livre\u201d e \u201cplaygrounds\u201d est\u00e3o alojados no almoxarifado? 2. Desde quando os referidos equipamentos est\u00e3o no almoxarifado sem a devida instala\u00e7\u00e3o? 3. Qual seria o prazo para instala\u00e7\u00e3o? APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 103/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual motivo ainda n\u00e3o fora firmado o conv\u00eanio para atender o Projeto de Atendimento Especializado ao Autista referido na Lei n\u00ba 2.511/2023. APROVADO.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 104/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis visando o que segue: 1. Enviar rela\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que estudam no Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o - CER \"Sueli Lima Dias\"; 2. Informar algum aluno apresentou qualquer tipo de problema de sa\u00fade relacionado ao contato com a \u00e1gua contaminada; 3. Realizar a an\u00e1lise de \u00e1gua de todas escolas e centros de recrea\u00e7\u00e3o municipais, remetendo os respectivos resultados \u00e0 esta Casa de Leis. APROVADO.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 105/2023 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a listagem de pessoas que prestam servi\u00e7os para a Empresa R M AMBIENTAL EIRELI, na qualidade de operador de ro\u00e7adeira e m\u00e3o de obra bra\u00e7al ou ajudante geral, em conformidade com Instrumento Contratual N\u00famero 0073/2023, desde a assinatura do contrato em data de 05 de abril de 2023, e respectivos pagamentos feitos a esta Empresa, dessa data at\u00e9 o presente m\u00eas, bem como os pagamentos dos encargos trabalhistas\u00a0 (ISS e FGTS).\u00a0 Requeiro ainda, que seja enviada a documenta\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus da empresa que pelo contrato mencionado, tem obriga\u00e7\u00e3o de realizar o transporte destes trabalhadores. APROVADO.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 078/2023 - Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO GRUPO S\u00c3O MARTINHO, por seu compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento na \u00e1rea da rob\u00f3tica, realizado em nosso munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 079/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO \u201cDIA DOS PROFESSORES\u201d celebrado em 15 de outubro. APROVADA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 080/2023 - LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao SR. JOARI APARECIDO DE OLIVEIRA por suas contribui\u00e7\u00f5es e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade. APROVADA.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 081/2023 - LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao SR. OSVALDO APARECIDO JOAQUIM por seu compromisso inabal\u00e1vel com a excel\u00eancia no desempenho de suas responsabilidades. APROVADA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 082/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da senhora LUISA APARECIDA CRESCENZIO TIERRE. DEFERIDA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 083/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da senhora MARIA RENILDA DA SILVA RIOS. DEFERIDA.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 084/2023- ROBERTO DA ANCHIETA: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor ALEXANDRE HENRIQUE LEMES. DEFERIDA.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nMat\u00e9rias Constantes na Ordem do Dia
\r\n\u00a0\u00a01.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 017/2023, de autoria do Vereador-Presidente Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00ba 064/2023.
\r\n2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 064/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 018/2023, de autoria do Vereador-Presidente Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00ba 063/2023.
\r\n4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 063/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2023, de autoria dos Vereadores Diego Viveiros e Bahia do Corte, que altera o Cap\u00edtulo VI e o Anexo 6 da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 065, de 01 de dezembro de 2.006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 060/2023, de autoria da Vereadora Z\u00e9lia Protetora dos animais, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Maria da Gl\u00f3ria Spera Merola\" a Pr\u00f3prio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n