INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 058/2023 - DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar portas girat\u00f3rias detectores de metal\u00a0e\u00a0contratar profissionais de seguran\u00e7a\u00a0para todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, visando proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0 toda a comunidade escolar ameriliense, bem como atendendo ao clamor popular por medidas dessa natureza.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 059/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar faixa amarela adesiva\u00a0ou\u00a0sinaliza\u00e7\u00e3o com mangueiras de l\u00e2mpadas LED\u00a0nas bordas de todos os degraus do audit\u00f3rio do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que utilizam o referido audit\u00f3rio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 060/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar c\u00e2meras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares (EMEF\u00b4s e CER\u00b4s) assim como fora instalada na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF \"Professor Virg\u00edlio Gomes\", para que haja maior seguran\u00e7a nesses espa\u00e7os.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 061/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de destinar os policiais em folga para fazerem a seguran\u00e7a das escolas do munic\u00edpio, conforme projeto que cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada, aprovado por esta casa de Leis.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 062/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma pra\u00e7a no bairro Residencial Alian\u00e7a para al\u00e9m de lazer com as crian\u00e7as e adolescentes, possa ser usada para lazer dos moradores locais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 063/2023 \u2013 MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que realize a ro\u00e7agem do campo abandonado, localizado no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II, e ainda, que se d\u00ea fun\u00e7\u00e3o social para aquela \u00e1rea, sobretudo porque o local \u00e9 usado pela popula\u00e7\u00e3o para caminhada e est\u00e1 sendo zona de risco para os mun\u00edcipes.
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\r\nREQUERIMENTOS
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\r\nRequerimento N\u00famero 029/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de e informar a esta Casa de Leis o que segue a respeito do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 0003/2023 para registro de pre\u00e7os para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recepcionista na Unidade Hospitalar \"Dr. Jos\u00e9 Nigro Neto\": Qual o motivo da contrata\u00e7\u00e3o pretendida com o referido Preg\u00e3o? Quantos servidores atualmente atuam na recep\u00e7\u00e3o da Unidade Hospitalar; Detalhar quais os cargos p\u00fablicos ocupados pelos mesmos. Em caso de efetivar a contrata\u00e7\u00e3o, para onde\u00a0ser\u00e3o realocados os servidores que atualmente atuam na mencionada recep\u00e7\u00e3o? E tal contrata\u00e7\u00e3o abranger\u00e1 somente a Unidade Hospitalar ou tamb\u00e9m as demais Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio? APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 030/2023 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de \u00a0informar a esta casa de Leis, qual as medidas est\u00e3o sendo adotadas para melhorar a seguran\u00e7a nas escolas, no Hospital Municipal e UBS, para que os pais de alunos retomem a confian\u00e7a em deixar seus filhos nas unidades e escolares e os pacientes sintam-se seguros nos estabelecimentos de sa\u00fade. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 031/2023 - MAICON RIOS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta casa de Leis, qual o motivo de n\u00e3o ter contratado empresa especializada para o servi\u00e7o de controlador de acesso no hospital e UBS.\u00a0APROVADO.
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\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 023/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo GOVERNADOR TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS, por adotar medidas para garantir os direitos e a inclus\u00e3o das pessoas com transtorno do espectro autista.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a0Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 024 /2023 \u2013 DEGA DA PADARIA E OUTROS: MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para aprimorar a qualidade de seus servi\u00e7os, garantir tarifas acess\u00edveis, promover a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos munic\u00edpios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, abertura de concurso p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o como empresa p\u00fablica, objetivando atender de forma ampla, ison\u00f4mica e irrestrita \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 025 /2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao CRESEP \u2013 Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade, Ensino e Pesquisa de Araraquara, contra o ATO de descredenciamento do Sistema de Atendimento Via SUS, no tratamento oftalmol\u00f3gico, para a cidade de Araraquara e Regi\u00e3o. \u00a0APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 026 /2023 \u2013 \u2013 DEGA DA PADARIA: MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 DRS III \u2013 Delegacia Regional de Sa\u00fade de Araraquara pelo ATO de descredenciamento do CRESEP \u2013 Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade, Ensino e Pesquisa de Araraquara, do Sistema de Atendimento Via SUS, no tratamento oftalmol\u00f3gico. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 027 /2023 \u2013 CID\u00c3O MINEIRO: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do senhor Romildo Martins Pereira, ocorrido no dia 16/04/2023. DEFERIDO.\u00a0
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\r\n\u00a02.\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 APROVADO.
\r\n\u00a03.\u00a0Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 012/2023, de autoria do vereador Valdeir Bezerra da Silva e outros, que inclui na Ordem do Dia\u00a0\u00a0 o Projeto de Lei n\u00b0 032/2023.\u00a0 APROVADO.
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\r\n\u00a0Acompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube - https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA
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