{"provider_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br", "title": "RESUMO DA SESS\u00c3O DO DIA 17/07", "html": "<p align=\"center\" class=\"ndice\"><b>INDICA\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 098/2023 -</b><b> </b><b>CID\u00c3O MINEIRO:</b><b> </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de <b>trocar a tampa do bueiro da Avenida Nestor Fernandes (Rua 05), localizada no bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente na altura do n\u00ba 552.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 099/2023 \u2013 CID\u00c3O MINEIRO: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de <b>recapear as seguintes vias: </b><b>Alameda Benedito Nicolau de Marino, a partir do n\u00ba 300 localizado nessa via at\u00e9 a rotat\u00f3ria situada no bairro Jardim Santa Terezinha e</b><b> </b><b>Rua C\u00e2ndido Rodrigues, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, mais aproximadamente na altura do n\u00ba 240.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 101/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE</b><b>: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de <b>realizar a troca ou a manuten\u00e7\u00e3o dos refletores da quadra do bairro Ant\u00f4nio Pavan e da quadra do bairro Jardim Lu\u00eds Ometto, visto que est\u00e3o queimadas e dificultando que a popula\u00e7\u00e3o possa utiliz\u00e1-las com seguran\u00e7a e qualidade.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 102/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE e outros: </b>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar<b> a poda das \u00e1rvores alocadas na parte interna do Gin\u00e1sio Municipal \u201cNov\u00eanio Pavan Filho\u201d, (beirando o muro), principalmente entre a rua Jos\u00e9 Paulo Abi Jaudi e a avenida Luiz Embriani, visto que os galhos e folhas das copas dessas \u00e1rvores acabam at\u00e9 por afetar as calhas e telhados das casas da vizinhan\u00e7a.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>\u00a0</b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 103/2023- </b><b>Z\u00c9 ROBERTO</b><b>:</b><span> seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido </span><b>enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei, visando a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, com ou sem Medida Protetiva, no qual seja disponibilizado aplicativo gratuito, para que as mulheres que estejam em perigo ou qualquer vizinho possa contatar ajuda policial de forma r\u00e1pida e segura, combatendo desta forma um dos grandes males que acomete nossa sociedade.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 104/2023 \u2013 </b><b>LEANDRO MANCHA e outros</b><b>: </b><span>seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido de </span><b>promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e o </b><b>alerta </b><b>\u00e0\u00a0popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos do uso de cerol e outros materiais cortantes nas linhas usadas para empinar pipas e papagaios, tendo em vista que essa \u00e9poca do ano \u00e9 prop\u00edcia para esta atividade por causa da temporada de ventos</b><b>.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 105/2023 \u2013 </b><b>SILAS DA SADIA</b><b>:</b><span> seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com a Empresa Cruz, no sentido de tomar</span><b> as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encontrar uma alternativa que possa solucionar a situa\u00e7\u00e3o </b><b>dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus ofertados, visto que permanecem\u00a0 os mesmos do per\u00edodo da pandemia de COVID-19, inclusive com atrasos nos hor\u00e1rios previstos, e que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios fixado no terminal</b><span>.</span></p>\r\n<p class=\"western\"><span><br /></span></p>\r\n<p class=\"LO-normal\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 106/2023 \u2013 TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO:</b> seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de <b>recolocar a Placa de \u201cPare\u201d na rua Dom Pedro ll, esquina com avenida Lu\u00eds Embriani, pr\u00f3ximo ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o \u201cLeila Lucia Dias de Toledo Pizza Durante\u201d, o mais breve poss\u00edvel, e ainda que seja realizada a pintura no solo do local acima mencionado, visto que est\u00e1 apagada.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0<b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 107/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA:</b><span> seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido </span><b>construir </b><b>canaletas nas seguintes vias localizadas no bairro Jardim Luis Ometto: \u00a0esquina da rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos com a rua Carolina Trovatti Della Rovere e esquina da rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos com a rua Florentina Ferraz de Freitas</b><b>.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 108/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA:</b> seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com a <b>Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL no sentido de retirar a rede </b><b>el\u00e9trica das</b> <b>ch\u00e1caras do bairro Luis Ometto e coloc\u00e1-las na cal\u00e7ada, considerando que a fia\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa e as \u00e1rvores est\u00e3o empurrando os fios uns contra os outros, podendo ocasionar curto-circuito e consequentemente s\u00e9rios acidentes com os moradores,</b><b> </b><b>e ainda, a possibilidade de colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o defronte \u00e0s referidas ch\u00e1caras para maior seguran\u00e7a dos moradores que reclamam da escurid\u00e3o no local.</b></p>\r\n<p align=\"center\" class=\"western\"><b>REQUERIMENTOS</b></p>\r\n<p class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\"><b>Requerimento N\u00famero 069/2023 \u2013</b> <b>BAHIA DO CORTE</b>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar \u00e0 esta Casa de<b> Leis quando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2023, de minha autoria, que solicitava recapear a rua que foi escavada para instalar a tubula\u00e7\u00e3o que interliga os bairros Jardim Iraj\u00e1 e Jardim Luis Ometto, mais precisamente na rua 07 com a rua 08, na esquina da pra\u00e7a,</b> <b>ser\u00e1 atendida. </b><b>APROVADO.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Requerimento N\u00famero 071/2023 \u2013</b> <b>LEANDRO MANCHA</b>: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de <b>informar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o cultural no local, em substitui\u00e7\u00e3o a pretendida aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel constante da matr\u00edcula n\u00ba 18.077, do livro n\u00ba 2, do 2.2 Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Araraquara/SP, consistente em uma \u00e1rea de terra correspondente a \u00c1rea Institucional n\u00ba 03 do Loteamento \"jardim Santa Terezinha\", com \u00e1rea superficial de 5.892,51m2 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e um dec\u00edmetros quadrados), visto que nosso Munic\u00edpio carece de um local para desenvolvimento de atividades e oficinas culturais</b>. <b>APROVADO.</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>MO\u00c7\u00c3O</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 047/2023 \u2013 </b><b>Z\u00c9 ROBERTO</b><b>:</b>\u00a0<b>MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 atleta J\u00daLIA ISABEL DE LIMA, pelo bel\u00edssimo trabalho desempenhado em suas competi\u00e7\u00f5es.</b> <b>APROVADO.</b></p>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 048 /2023 \u2013 </b><b>LEANDRO MANCHA</b><b>: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES </b><b>E APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA FARM\u00c1CIA DA SA\u00daDE </b>pelo zelo e dedica\u00e7\u00e3o ao prestar atendimento \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o ameriliense.<b> APROVADO.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 049 /2023 \u2013 </b><b>Z\u00c9LIA PROTETORA DOS ANIMAIS</b><b>:</b><b> </b>\u00a0<b>MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, TARC\u00cdSIO DE FREITAS, </b>para que conceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS, sobre o pre\u00e7o final de vendas das ra\u00e7\u00f5es para animais. <b>APROVADO.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 050/2023 \u2013 </b><b>DIEGO VIVEIROS</b><b>: </b><b>MO\u00c7\u00c3O DE </b><b>PESAR </b>aos familiares da senhora C\u00c9LIA GRACIA CHRISTOV\u00c3O DELLA ROVERE<b>. </b><b>DEFERIDO.</b></p>\r\n<p class=\"western\"><b><br /></b></p>\r\n<p class=\"western\"><b>Mo\u00e7\u00e3o N\u00famero 051/2023 \u2013 </b><b>DIEGO VIVEIROS</b><b>:</b><b> MO\u00c7\u00c3O DE PESAR </b>aos familiares do senhor PAULO DE FREITAS. <b>DEFERIDO.\u00a0 </b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=Qa9hkLvVwbg</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Acompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube - <a href=\"https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA\" target=\"_blank\">https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA</a></li>\r\n</ul>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/author/luizgabriel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}