INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 117/2023 - CID\u00c3O MINEIRO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento nas seguintes vias do bairro Jardim Santa Terezinha; rua 24, Benedito C\u00edndio \u2013 parte de cima do bairro e rua Jo\u00e3o Bernardo Muniz (Rua 10).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 118/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de\u00a0executar a\u00e7\u00f5es mitigat\u00f3rias em face da infesta\u00e7\u00e3o de cupins na Pra\u00e7a \"21 de Mar\u00e7o\", localizada no bairro Jardim Planalto, conforme relatos de moradores do entorno da referida Pra\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 119/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 120/2023 \u2013 BAHIA DO CORTE e outros: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre e playgrounds instalados no munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 121/2023- BAHIA DO CORTE e outros: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar poda de \u00e1rvore na avenida 06 (Roque Simonetti), mais precisamente na altura do n\u00ba 631, bairro Jardim Lu\u00eds Ometto.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 122/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA e outros: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente no sentido providenciar instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o - CER\u00b4s, visando melhorar a seguran\u00e7a nesses ambientes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 123/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA e outros: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar lombada na rua Toledo Pizza, localizada no bairro Residencial Alian\u00e7a.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 124/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA e outros: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de considerar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es (marmitas) fornecidas pela Prefeitura Municipal aos enfermeiros e t\u00e9cnicos que trabalham no \u201cHospital Municipal Dr. Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 125/2023 \u2013 SILAS DA SADIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca de l\u00e2mpadas na rua \u201cJos\u00e9 Nigro\u201d, localizada no bairro Vila Cerqueira.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 126/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com a de tomar provid\u00eancias para que a chamada aos pacientes do Hospital Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d, seja realizada por sistema de som e/ou por senha em tela.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 127/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com setor competente no sentido de implantar uma pista de caminhada com bebedouro e lixeiras na pra\u00e7a \u201cEduardo \u201cEstevam\u201d, localizada no bairro Residencial Alian\u00e7a, j\u00e1 que, apresenta um grande volume de frequentadores.\u00a0
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 128/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com setor competente no sentido de realizar a troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o do canteiro \u201ctriangulo\u201d que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim Lu\u00eds Ometto, pela avenida Santo Ant\u00f4nio com a rua Luzia Delfino da Silva e ainda, que seja realizado o cal\u00e7amento no entorno deste local.
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\r\nREQUERIMENTOS
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\r\nRequerimento N\u00famero 78/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido informar a esta Casa de Leis quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 079/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual \u00e9 o hor\u00e1rio que os guardas fazem a seguran\u00e7a do Gin\u00e1sio de Esportes. APROVADO.
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\r\nRequerimento N\u00famero 080/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de especificar em relat\u00f3rio, quanto e para onde foram aplicados os valores das Emendas Impositivas de minha autoria e ainda, informar se houve valores n\u00e3o aplicados e o motivo da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 081/2023 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de e informar a esta Casa de Leis, se o Munic\u00edpio realmente recebeu emenda parlamentar via PIX no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).\u00a0 Em caso positivo, quais despesas foram pagas por interm\u00e9dio de mesma. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 082/2023 \u2013 MARLY PAV\u00c3O: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo n\u00e3o fora enviado Projeto de Lei para aumentar o piso salarial dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem, tendo em vista que j\u00e1 houve o primeiro repasse financeiro do Governo Federal, para ajudar nesta complementa\u00e7\u00e3o salarial. APROVADO.
\r\nRequerimento N\u00famero 083/2023 \u2013 DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Departamento do Fundo Social e explicar como ocorre a distribui\u00e7\u00e3o do leite de saquinho nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: Quando \u00e9 feriado na segunda \u2013 feira, ao inv\u00e9s de antecipar a entrega, acaba fazendo isso apenas uma semana depois. Por que alguns dos benefici\u00e1rios deste programa em algumas ocasi\u00f5es retiram 3 (tr\u00eas) litros, e em outras retiradas s\u00e3o fornecidos ora 5 (cinco) litros, ora 4 (quatro) litros. Por qual motivo n\u00e3o \u00e9 realizada entrega de na \u00faltima semana do m\u00eas que possui 05 (cinco) semanas? \u00a0Informar ainda, se as formas de distribui\u00e7\u00e3o citadas n\u00e3o afetam a qualidade do leite, visto ser um produto perec\u00edvel. APROVADO.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 057/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS:\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS pela iniciativa da produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio hist\u00f3rico do munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 058/2023 \u2013 DIEGO VIVEIROS: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS pelos 30 anos\u00a0de atua\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Regional do SEBRAE-SP em Araraquara. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 059/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 equipe de dan\u00e7a, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por enaltecer e representar com perfei\u00e7\u00e3o nosso Munic\u00edpio no \u201cFestival Nacional de Dan\u00e7a Livre da Festa do Pe\u00e3o de Barretos\u201d. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 060/2023 \u2013 Z\u00c9 ROBERTO: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO CANTOR MARLON OLIVEIRA, que representou com excel\u00eancia nosso munic\u00edpio, com sua participa\u00e7\u00e3o na Festa de Pe\u00e3o de Boiadeiros Barretos 2023. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 061/2023 \u2013 LEANDRO MANCHA: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 f\u00e1brica PPG pelo processo de revitaliza\u00e7\u00e3o do CER \u201cCarolina Ometto Pavan\u201d. APROVADO.
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 062/2023 \u2013 CID\u00c3O MINEIRO: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhora VIVIANE SANTOS COSTA RIBEIRO. DEFERIDO.\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 063/2023 \u2013 ROBERTO JOB: MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhora DEOLINDA BORTOLATO DA CUNHA. DEFERIDO.
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\r\n1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA ESPECIAL N\u00b0 016/2023, de autoria do Vereador Dega da Padaria e outros, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n\u00b0 055/2023. APROVADO.
\r\n2.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2023, de autoria do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2023, de autoria do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2460, de 15 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2023, de autoria do Vereador Diego Viveiros, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de prolongamento de via p\u00fablica, denominada rua Par\u00e1, do Parque Industrial, Comercial e Log\u00edstico Am\u00e9rica I \u2013 A e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2023, de autoria do Vereador Diego Viveiros, disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de prolongamento de via p\u00fablica denominada rua Manoel Borba, do Parque Industrial, Comercial e Log\u00edstico Am\u00e9rica I-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
\r\n6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2023, de autoria da Vereadora Marly Pav\u00e3o, altera o artigo 1\u00ba da Lei 2498, de 04 de julho de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. APROVADO.
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