{"provider_url": "https://www.americobrasiliense.sp.leg.br", "title": "RESUMO SESS\u00c3O DO DIA 01/03", "html": "

Resumo das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas:

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INDICA\u00c7\u00d5ES

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0040/2021\u00a0-\u00a0ALCIDES LUIS DE CARVALHO\u00a0seja seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, e verificar a possibilidade de\u00a0anular o decreto de cobran\u00e7a de taxas na \u00e1rea do esporte como ocorre em campos e quadras do Munic\u00edpio,\u00a0visto que os cidad\u00e3os amerilienses n\u00e3o disp\u00f5em de eventos culturais e de lazer, e o pouco ofertado deveria ser gratuito.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 041/2021\u00a0-\u00a0ALCIDES LUIS DE CARVALHO\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de\u00a0construir redutores de velocidade na Rua Alfonso Nigro \u2013 bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, Rua das Grevilhas \u2013 Jardim Primaveras e Rua Toledo Pizza \u2013 Jardim Ponte Alta, e\u00a0Alameda Doutor Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rollo,\u00a0mais precisamente em frente aos n\u00ba 370, 470, 025 E 440 respectivamente.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0042/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de\u00a0realizar a reforma da quadra situada no bairro Jardim Vista Alegre,\u00a0o mais breve poss\u00edvel.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0043/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de\u00a0realizar a reforma da quadra do bairro Jardim Primaveras.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0044/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de\u00a0aumentar a quantidade de cestas b\u00e1sicas a serem distribu\u00eddas pelo Departamento do Fundo Social, pois estamos passando pelo pior momento da pandemia da covid-19.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0045/2021 \u2013\u00a0LEANDRO HENRIQUE MORALLES\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/ Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade\u00a0de incluir como prioridade no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, os professores das Redes Municipais e Estaduais de Ensino,\u00a0de Am\u00e9rico Brasiliense, para que quando houver o retorno das aulas presenciais, estes profissionais possam estar mais seguros.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 046/2021 \u2013\u00a0MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O\u00a0seja\u00a0oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa.\u00a0entrar em entendimento com a Diretora de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha, para sensibilizar pessoas que preenchem os requisitos para doa\u00e7\u00e3o de sangue, para comparecer \u00e0 sede do\u00a0HEMOCENTRO DE ARARAQUARA-SP, e fa\u00e7am tal doa\u00e7\u00e3o, de modo a garantir a sobreviv\u00eancia de outras pessoas que dependem desse ato de solidariedade humana.

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Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 047/2021\u00a0\u2013\u00a0MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O\u00a0seja\u00a0oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. estudar a possibilidade de proceder a uma reforma administrativa, no sentido de serem criadas, pelo menos 05 (cinco) secretarias de governo para ajudar na administra\u00e7\u00e3o da cidade (Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Meio Ambiente, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia, Esportes e Cultura, e Sa\u00fade), podendo ser outra distribui\u00e7\u00e3o a ser feita de modo que a delega\u00e7\u00e3o de poderes e responsabilidades aos Secret\u00e1rios venham a trazer um maior desenvolvimento para nossa cidade pela agilidade na tomada de decis\u00f5es, nas a\u00e7\u00f5es e projetos de cada Secretaria, bem como pelo aumento de recursos estaduais e federais, face de ser o Munic\u00edpio administrado por meio de poderes delegados a Secret\u00e1rios Municipais, e n\u00e3o somente concentrados em m\u00e3os do Chefe do Executivo Municipal.

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REQUERIMENTOS

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Requerimento N\u00famero 027/2021\u00a0-\u00a0ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr.\u00a0MARCOS DAM\u00c1SIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa. envidar esfor\u00e7os no sentido de captar recursos por meio de emenda impositiva, para contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos que constam no \u201cPortf\u00f3lio de Aparelhamento das Defesas Civis Municipais\u201d.

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Requerimento N\u00famero 028/2021\u00a0-\u00a0ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO\u00a0seja\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr.\u00a0JOS\u00c9 AUGUSTO ROSA \u2013 CAPIT\u00c3O AUGUSTO, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os\u00a0em contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recursos financeiros,\u00a0por meio de emenda parlamentar, destinados ao custeio da Sa\u00fade.

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Requerimento N\u00famero 029/2021\u00a0-\u00a0ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO\u00a0seja\u00a0seja oficiado \u00e0 Exma. Sra.\u00a0POLICIAL\u00a0KATIA SASTRE, DD. Deputada Federal, solicitando de S/Exa., envidar esfor\u00e7os em contemplar o munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense com recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados ao Setor de Sa\u00fade Municipal.

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Requerimento N\u00famero 030/2021 \u2013\u00a0ALCIDES LUIS DE CARVALHO\u00a0seja\u00a0oficiado\u00a0\u00e0\u00a0EMPRESA CRUZ de TRANSPORTES,\u00a0para que\u00a0disponibilize \u00f4nibus no bairro Residencial Alian\u00e7a,\u00a0considerando que os mesmos realizam suas rotas at\u00e9 os pr\u00e9dios do CDHU, nos hor\u00e1rios da manh\u00e3, das 6h e 7h, e nos hor\u00e1rios da tarde, das 17h e 18:20h.

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Requerimento N\u00famero 031/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr.\u00a0DIRCEU BR\u00c1S PANO,\u00a0DD. Prefeito Municipal,\u00a0solicitando de S/Exa. informar a esta Casa de Leis se h\u00e1 um projeto de melhoria para o Recinto de Eventos.

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Requerimento N\u00famero 032/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS\u00a0Retirado pelo autor

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Requerimento N\u00famero 033/2021 \u2013\u00a0LEANDRO HENRIQUE MORALLES\u00a0Retirado pelo autor.

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Requerimento N\u00famero 034/2021 \u2013\u00a0MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O\u00a0Retirado pelo autor.

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Requerimento N\u00famero 035/2021 \u2013\u00a0MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor de Esportes do Munic\u00edpio, Sr. LAUDIONOR ELIAS GERALDO, no sentido do mesmo responder \u00e0s seguintes quest\u00f5es:-\u00a01)- Quais as atividades e pr\u00e1ticas esportivas estavam sendo oferecidas por este Departamento, no in\u00edcio do per\u00edodo da pandemia, ou seja, em mar\u00e7o de 2020, especificando p\u00fablico alvo e os profissionais contratados para a essas finalidades; 2)- Desses profissionais contratados, quais continuam a receber seus sal\u00e1rios mensais pelo Munic\u00edpio, e quais foram demitidos, especificando as datas de demiss\u00f5es; 3)- Se existem profissionais afastados de seus cargos, alegando ser de algum grupo de risco, previsto na legisla\u00e7\u00e3o do Covid-19; 4)- Quais os projetos desenvolvidos pelos profissionais, funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, para nossas crian\u00e7as, jovens, adultos e pessoal da terceira idade, durante esse per\u00edodo de quase um ano de encerramento das atividades presenciais; e\u00a05)- Em caso negativo, qual a justificativa desse Departamento para n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de um projeto adaptado a esse per\u00edodo de pandemia, o qual, inclusive est\u00e1 sendo exigido das nossas entidades, pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.

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Requerimento N\u00famero 036/2021 \u2013\u00a0MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O\u00a0seja\u00a0seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar entendimentos com o\u00a0Dr. Ezequiel, Diretor Cl\u00ednico do Hospital Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Nigro\u201d,\u00a0\u00a0no sentido de responder ao seguinte questionamentos:\u00a01)\u00a0Se a equipe m\u00e9dica que est\u00e1 \u00e0 frente do combate do Covid-19, com atua\u00e7\u00e3o no Hospital Munic\u00edpal \u201cJos\u00e9 Nigro\u201d, est\u00e1 adotando algum protocolo de tratamento precoce do Covid-19; e\u00a02)\u00a0Em caso positivo, desde quando isso est\u00e1 ocorrendo, quais os medicamentos que est\u00e3o sendo liberados a esses pacientes, se esses rem\u00e9dios est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal de farm\u00e1cia, aos s\u00e1bados e domingos e feriados, quais s\u00e3o tais medicamentos, e se s\u00e3o liberados aos pacientes antes ou depois da contamina\u00e7\u00e3o pelo mencionado v\u00edrus.

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Mat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia

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\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 010/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias -\u00a0APROVADO

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\u00a0\u00a0

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