INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 103/2021\u00a0-\u00a0ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de\u00a0instalar redutores de velocidade\u00a0nos seguintes pontos:\u00a0Duas lombadas na\u00a0rua Ant\u00f4nio Gouv\u00eaa, no bairro Jardim Santa Terezinha;\u00a0Uma lombada na\u00a0Rua Manoel Jos\u00e9 Pires, na altura do im\u00f3vel n\u00famero 322; e\u00a0Uma lombada na\u00a0Avenida Jo\u00e3o Joaquim, entre as Ruas Augusta Apparecida dos Santos Barbieri e Rua Alan Gustavo Brizolari, localizado no bairro Jardim Santa Terezinha.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 104/2021\u00a0-\u00a0ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de\u00a0recapear as seguintes vias do Munic\u00edpio:\u00a0Rua Em\u00edlia Galli, na quadra que abrange o im\u00f3vel n\u00ba 399 \u2013 sentido Campo do Americano, em toda sua extens\u00e3o; Rua Sumar\u00e9, na pista do lado par, do in\u00edcio da via at\u00e9 a Usicon; e Rua Borborema, desde o n\u00ba 683 at\u00e9 o fim da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 105/2021\u00a0-\u00a0ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO (Van do G\u00e1s):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de\u00a0realizar a limpeza na beira do C\u00f3rrego \u201cMaria Mendes\u201d, localizado na passagem que interliga os bairros Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 I e Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0106/2021\u00a0-\u00a0ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO\u00a0(Van do G\u00e1s):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de\u00a0implementar a ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Ant\u00f4nio Cavassani,\u00a0localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0107/2021 \u2013\u00a0-\u00a0ALDEVAM LIMA ARA\u00daJO\u00a0(Van do G\u00e1s):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua 14, Eduardo Pav\u00e3o, no bairro Jardim Maria Luiza.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 108/2021 \u2013\u00a0DIEGO RODRIGUES DE SOUZA:\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de\u00a0construir \u201ccanalet\u00e3o\u201d no cruzamento da Avenida Henrique dos Santos com a Rua dos Flamboyant,\u00a0no Jardim Primaveras.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0109/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir um posto de sa\u00fade na rua Maria Balbina D\u00f3tole Carlesci, no terreno que faz divisa com a antiga Sadia, na descida para o bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 110/2021 -\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de\u00a0realizar a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos bancos de concreto que existem no Posto de Sa\u00fade do bairro Jardim Vista Alegre, pois os mesmos encontram-se deteriorados.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 111/2021\u00a0\u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de\u00a0realizar a poda das \u00e1rvores na Rua Rouxinol,\u00a0localizada no bairro Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 112/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE:\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se\u00a0colocar redutor de velocidade (lombada) nas ruas Benedito Garcia Lopes e Dr Olavo de Almeida Peres\u00a0Cordis pr\u00f3ximas a pra\u00e7a \u201cEduardo\u00a0Estevam\u201d, no bairro Residencial Alian\u00e7a.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0113/2021 \u2013\u00a0LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de\u00a0realizar estudos de viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de c\u00e9lulas fotovoltaicas, para transforma\u00e7\u00e3o de energia solar em energia el\u00e9trica\u00a0nos pr\u00e9dios p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense (Pr\u00e9dio da Administra\u00e7\u00e3o, Postos de Sa\u00fade, Hospital, Escolas, Creches, etc.);
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero\u00a0114/2021 \u2013\u00a0LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de\u00a0instalar uma lombofaixa ou redutor de velocidade\u00a0na Rua Manoel Jos\u00e9 Pires,\u00a0defronte ao C.E.R. Professora Leila L\u00facia Dias Toledo Piza Durante.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 115/2021 \u2013\u00a0ROBERTO RODRIGUES JOB:\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se\u00a0implantar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento da rua Boa Esperan\u00e7a do Sul com a avenida Araraquara, no bairro Jardim Vista Alegre.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 116/2021 SILAS FERNANDES PINTO:\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se instalar um redutor de velocidade na vicinal da rua Toledo Pizza e outro, na rua Jos\u00e9 Bezerra dos Santos, ambas no bairro Residencial Alian\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 117/2021 \u2013 VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir dois (02) redutores de velocidade (lombadas) na rua Nicolau Carneiro Le\u00e3o, na altura dos im\u00f3veis n\u00famero 1092 e 1122.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTOS
\r\nRequerimento N\u00famero 061/2021\u00a0\u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA\u00a0, seja oficiado\u00a0ao Excelent\u00edssimo Sr.\u00a0DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia o que segue: Informar quais os valores recebidos do\u00a0Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) pelo munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense no per\u00edodo de 2017 a 2020, discriminando ano a ano;\u00a0Detalhar a aplica\u00e7\u00e3o dos 30% em compras de g\u00eaneros oriundos da agricultura familiar, informando: dados cadastrais dos fornecedores, quantitativo de g\u00eaneros adquiridos e os respectivos valores pagos, tamb\u00e9m no per\u00edodo de 2017 a 2020, discriminando ano a ano;\u00a0Informar qual o saldo em conta referente ao recurso federal do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) ao t\u00e9rmino do exerc\u00edcio de 2020;\u00a0Informar qual a previs\u00e3o de receita do recurso federal do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) para o corrente exerc\u00edcio (2021) e quanto j\u00e1 foi repassado ao munic\u00edpio desde o in\u00edcio do ano at\u00e9 a presente data.
\r\nRequerimento N\u00famero 062/2021 \u2013\u00a0DIEGO RODRIGUES DE SOUZA:\u00a0seja oficiado\u00a0ao Exmo. Sr.\u00a0DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia o que segue referindo-se ao an\u00fancio da Prefeitura Municipal da pretens\u00e3o de construir cobertura no local em que acontece semanalmente a Feira do Empreendedor, defronte \u00e0 antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de Am\u00e9rico Brasiliense, tendo divulgado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, inclusive, o projeto arquitet\u00f4nico e que h\u00e1 recursos conquistados para a execu\u00e7\u00e3o de tal obra: Informar o valor total previsto para a execu\u00e7\u00e3o da obra acima mencionada;\u00a0Informar a proveni\u00eancia dos recursos a serem utilizados na execu\u00e7\u00e3o da mesma. Em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de outros entes e/ou de emenda parlamentar, detalhar;\u00a0Informar qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio de tal obra p\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 063/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte):\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 064/2021 \u2013\u00a0JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr.\u00a0NICOLINO BOZZELLA JUNIOR, Dign\u00edssimo DEPUTADO FEDERAL, solicitando de Sua Excel\u00eancia, envidar esfor\u00e7os no sentido de enviar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados \u00e0 obras e reformas no Setor de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.
\r\nRequerimento N\u00famero 065/2021 - LEANDRO\u00a0HENRIQUE MORALLES (Mancha):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr.\u00a0DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, para que entre em entendimento com o Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o, no sentido de informar a esta Casa de Leis: Como s\u00e3o realizadas as atualiza\u00e7\u00f5es das not\u00edcias dos departamentos municipais no site institucional e nas redes sociais? E quem \u00e9 (s\u00e3o) o(s) respons\u00e1vel(is) por estas atualiza\u00e7\u00f5es? E Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para definir a \u201cfiltragem\u201d dos coment\u00e1rios realizados nas redes sociais oficiais do Poder Executivo.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento N\u00famero 066/2021 - LEANDRO\u00a0HENRIQUE MORALLES (Mancha):\u00a0seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, para que entre em entendimento o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue\u00a0acerca de avarias existentes no Centro de Reserva\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o 01 CDR-01, localizado na Rua Manoel Jos\u00e9 Pires, e seu respectivo estudo t\u00e9cnico de melhorias:\u00a0Foi realizado o processo licitat\u00f3rio para a recupera\u00e7\u00e3o estrutural? Se sim, qual foi a empresa vencedora;\u00a0A etapa da recupera\u00e7\u00e3o estrutural do referido reservat\u00f3rio foi finalizada?\u00a0Se sim, enviar c\u00f3pia do boletim de medi\u00e7\u00e3o do mesmo e qual o custo total dessa etapa; Qual o cronograma para poss\u00edveis outras etapas da recupera\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio?
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 031/2021 \u2013 SILAS FERNANDES PINTO:\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS\u00a0para com o Ilmo. Sr. Jozuel Morais Duque, Dign\u00edssimo Diretor de Transportes e Tr\u00e2nsito da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense pela inciativa em realizar a melhoria da Pra\u00e7a Rotat\u00f3ria \u201cCide Santin\u201d e pelo bom atendimento prestado em rela\u00e7\u00e3o as solicita\u00e7\u00f5es dos Srs. Vereadores desta Casa de Leis.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 032/2021 \u2013DIEGO RODRIGUES DE SOUZA:\u00a0seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora\u00a0ANA RENATA RIBEIRO DOS SANTOS, ocorrido no \u00faltimo dia 27.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 033/2021 \u2013DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor\u00a0DENIS AUGUSTO FRANCESCATTO\u00a0ocorrido no \u00faltimo dia 26.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 034/2021 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor,\u00a0HENRIQUE ALVES SOBRINHO,\u00a0ocorrido no \u00faltimo dia 13.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00famero 035/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor\u00a0GILMAR DO CARMO ORLANDO\u00a0ocorrido no \u00faltimo dia 13.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMat\u00e9rias constantes da Ordem do Dia
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 006/2021\u00a0Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urg\u00eancia Especial, a seguinte mat\u00e9ria:\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2021,\u00a0de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Est\u00e1gio \u201cSem Padrinho\u201d e disp\u00f5e sobre obrigatoriedade do Poder P\u00fablico Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios, exclusivamente mediante processo seletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2021\u00a0de autoria do Vereador Diego Rodrigues de Souza, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Est\u00e1gio \u201cSem Padrinho\u201d e disp\u00f5e sobre obrigatoriedade do Poder P\u00fablico Municipal a realizar a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios, exclusivamente mediante processo seletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO
\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 007/2021\u00a0Inclui na Ordem do Dia, em regime de Urg\u00eancia Especial, a seguinte mat\u00e9ria: Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2021\u00a0de autoria do Poder Executivo que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO
\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 008/2021\u00a0Inclui na\u00a0Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\u00a0Projeto de Lei\u00a0n\u00b0 020/2021, de autoria do\u00a0Vereador Valdeir Bezerra da Silva, que\u00a0\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cCONCEI\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 RIBEIRO\u201d \u00e0\u00a0via p\u00fablica da Vila Isolabela\u00a0que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0- APROVADO
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 020/2021\u00a0de autoria do\u00a0Vereador Valdeir Bezerra da Silva, que\u00a0\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cCONCEI\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 RIBEIRO\u201d \u00e0\u00a0via p\u00fablica da Vila Isolabela\u00a0que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0- APROVADO
\r\nRequerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 009/2021\u00a0Inclui na\u00a0Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\u00a0Projeto de Lei\u00a0n\u00b0 021/2021, de autoria do\u00a0Vereador Roberto Rodrigues Job, que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cARGIA SIGOLI ZANONI\u201d \u00e0 via p\u00fablica da Vila Isolabela que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 021/2021\u00a0de autoria do\u00a0do\u00a0Vereador Roberto Rodrigues Job, que \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cARGIA SIGOLI ZANONI\u201d \u00e0 via p\u00fablica da Vila Isolabela que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO
\r\n\u00a0
\r\nPara assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo link\u00a0https://www.youtube.com/watch?v=GW4sEFYIMVY
\r\n\u00a0
\r\nAcompanhe tamb\u00e9m nosso Canal do Youtube -\u00a0https://www.youtube.com/watch?v=AajHtelN310
\r\n\u00a0
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