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2020-007 - 20200828 - P.A. 057-2020 - CONTRATO – OBRA TELHADO
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por Dayane Fanti
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última modificação
24/06/2021 10h20
Contrato administrativo nº. 007/2020. Processo administrativo nº. 057/2020. Objeto: prestação de serviços de demolição da cobertura atual e construção de nova cobertura da edificação sede da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, localizada na rua Manoel Borba, nº. 298, Américo Brasiliense - SP, conforme especificações constantes do Edital da Tomada de Preços nº. 001/2020 e seus Anexos, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93. Contratada: ABU DHABI CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº.: 34.224.983/0001-61. Período de vigência: 01/09/2020 a 31/12/2020. Valor total de R$ 373.900,00 (trezentos e setenta e três mil e novecentos reais).
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Transparência
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Contratos e aditamentos ajustados em 2020
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Contratações
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2020-008 - 20200904 - P.A. 137-2020 - CONTRATO – VALE ALIMENTAÇÃO
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por Dayane Fanti
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24/06/2021 10h21
Contrato administrativo nº. 008/2020. Processo administrativo nº. 137/2020. Objeto: prestação de serviços de administração de cartões eletrônicos de alimentação, conforme especificações presentes no Anexo I – Termo de Referência – Documento Personalizado de Pesquisa de Preços, pelo período compreendido entre 08/09/2020 e 07/09/2021, podendo ser prorrogado em conformidade com as disposições na Lei 8.666/93, em especial o artigo 57, inciso II e desde que presente o interesse público. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. - CNPJ nº.: 06.344.497/0001-41. Período de vigência: 08/09/2020 a 07/09/2021. Valor total de R$ 91.608,00 (noventa e um mil e seiscentos e oito reais).
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Contratos e aditamentos ajustados em 2020
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Contratações
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2020-009 - 20200901 - P.A. 143-2020 - CONTRATO – ENGENHEIRO OBRA
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por Dayane Fanti
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24/06/2021 10h45
Contrato administrativo nº. 009/2020. Processo administrativo nº. 143/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a fiscalização e acompanhamento da obra de demolição da cobertura atual e construção de nova cobertura da edificação sede da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, decorrente da Tomada de Preços 001/2020, em conformidade com as disposições na Lei 8.666/93 e no Edital de Dispensa de Licitação nº. 021/2020. Contratada: MARINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº.: 24.116.373/0001-90. Período de vigência: 01/09/2020 a 31/12/2020. Valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
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Contratos e aditamentos ajustados em 2020
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Contratações
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2020-010 - 20201001 - P.A. 132-2020 - CONTRATO – LOM e RI
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por Dayane Fanti
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24/06/2021 10h49
Contrato administrativo nº. 010/2020. Processo administrativo nº. 132/2020. Objeto: prestação de consultoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito Público, com a finalidade de se proceder a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense. Contratada: MANSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº.: 10.468.136/0001-84. Período de vigência: 01/10/2020 a 31/12/2020. Valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).
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Contratos e aditamentos ajustados em 2020
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Contratações
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2020-011 - 20201019 - P.A. 167-2020 - CONTRATO – SERVIÇOS TÉCNICOS AR-CONDICIONADO
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por Dayane Fanti
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24/06/2021 11h19
Contrato administrativo nº. 011/2020. Processo administrativo nº. 167/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados em equipamentos de ar-condicionado, para a reestruturação do sistema térmico da edificação-sede da Câmara Municipal de Américo Brasiliense. Contratada: LIMAAR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO - EIRELI - CNPJ nº.: 24.864.559/0001-28. Período de vigência: o prazo para execução dos serviços será aquele constante no cronograma de execução da obra anexo ao processo de licitação nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Valor total de R$ 26.310,00 (vinte e seis mil e trezentos e dez reais).
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Contratos e aditamentos ajustados em 2020
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Contratações
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2020-012 - 20201020 - P.A. 169-2020 - CONTRTATO - MANUTENÇÃO ELÉTRICA
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por Dayane Fanti
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24/06/2021 12h39
Contrato administrativo nº. 012/2020. Processo administrativo nº. 169/2020. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de manutenção elétrica corretiva e preventiva no prédio da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em estrita observância as normas técnicas e legislação em vigor - NBR 5410 - Norma de instalações elétricas de baixa tensão conforme especificações técnicas, devendo ser efetuadas por profissionais qualificados da Contratada, nos termos da NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade. Contratada: AÉLCIO CARDOSO RIOS 33247124837 - CNPJ nº.: 31.381.970/0001-08. Período de vigência: de 20/10/2020 a 19/01/2021.
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Contratos e aditamentos ajustados em 2020
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Contratações
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2019-008 - 2º Aditamento do Contrato - Web Caipira
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por Dayane Fanti
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02/02/2022 11h27
2º termo de aditamento. Processo administrativo nº. 185/2021. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, no período de 23/09/2021 a 22/09/2022, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2019, firmado em 23/09/2019, em decorrência de dispensa de licitação, cujo objeto é a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos profissionais de informática e tecnologia da informação para manutenção e suporte de site, sistema e servidor de hospedagem para a Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP, conforme especificações constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA e no OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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Contratos e aditamentos ajustados em 2020
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Aditamentos
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2018-004 - 3º Aditamento do Contrato - Guardião Digital
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por Dayane Fanti
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02/02/2022 11h01
3º termo de aditamento. Processos administrativos nº. 172/2021; 148/2020; 270/2019 e 109/2018. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, no período de 04/09/2021 a 03/09/2022, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2018, firmado em 04/09/2018, em decorrência de dispensa de licitação, cujo objeto é a locação de sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) completo, para funcionamento em nuvem (cloud computing), com atualizações automáticas para novas versões, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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Contratos e aditamentos ajustados em 2019
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Aditamentos
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Portaria 023-2021
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por Dayane Fanti
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30/08/2021 13h28
Dispõe sobre a concessão de férias legais ao servidor da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Luiz Gabriel Sarone Gonella.
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Ano de 2021
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PORTARIAS
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Ato Número 033/2021
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por Dayane Fanti
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30/08/2021 13h31
Prorroga o Ato Nº 32, de 17 de agosto de 2021, altera o parágrafo 1º do artigo 8º, da Ato Nº 027/2021 e dá outras providências.
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Ano de 2021
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ATOS DA PRESIDÊNCIA