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Ato Número 015/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
15/06/2023 16h44
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 015/2025
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por Luiz Gabriel
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última modificação
02/12/2025 11h39
Dispõe sobre o limite máximo de proposições legislativas a serem protocoladas por sessão camarária, a jornada extraordinária, o registro do controle de frequência e regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde para os servidores do legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Ano de 2025
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 016/2022
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por Luiz Gabriel
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última modificação
02/01/2023 17h02
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense no período que especifica e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Ano de 2022
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 016/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
21/07/2023 14h35
Dispõe sobre o expediente, na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol Feminino de 2023 (Copa do Mundo Feminina da FIFA)
Localizado em
Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 016/2025
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por Luiz Gabriel
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última modificação
02/12/2025 11h40
Transfere a data da sessão ordinária do dia 15 de dezembro do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Ano de 2025
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 017/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
26/07/2023 08h44
Constitui a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogável por igual período, supostas irregularidades descritas no requerimento de abertura e constituição, constante do processo administrativo nº 519/2023.
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Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 017/2025
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por Luiz Gabriel
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última modificação
05/01/2026 11h50
Dispõe sobre a autorização para a prática de atos administrativos por ordem do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito das comunicações internas e documentos de rotina administrativa.
Localizado em
Transparência
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Ano de 2025
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 018/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
26/09/2023 09h15
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, no dia 28 de setembro de 2023
Localizado em
Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 018/2025
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por Luiz Gabriel
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última modificação
05/01/2026 11h53
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Ano de 2025
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato que autoriza a contratação
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por Luiz Gabriel
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última modificação
11/01/2024 10h22
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade 002/2023 - Aquisição de inscrições para o curso Nova Lei de Licitação e Contratos a ser realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, pela UVESP em São Paulo/SP.
