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Portaria 025-2022
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por Luiz Gabriel
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última modificação
13/10/2022 09h04
Dispõe sobre a concessão de férias legais à servidora da Câmara Municipal de Américo Brasiliense Tereza Raquel Cardoso de Brito
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Transparência
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Ano de 2022
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PORTARIAS
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Emenda organizacional nº 016/2021 à Lei Orgânica de Américo Brasiliense
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por Luiz Gabriel
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última modificação
23/08/2022 14h58
Altera o artigo 37, inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Orgânica Municipal
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Emenda organizacional nº 017/2021 à Lei Orgânica de Américo Brasiliense
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por Luiz Gabriel
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última modificação
23/08/2022 15h00
Altera o artigo nº 144, da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Lei Orgânica Municipal
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Resolução Nº 003/2021
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por Luiz Gabriel
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última modificação
24/08/2022 13h20
Altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Legislação
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Regimento Interno
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Resolução Nº 004/2021
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por Luiz Gabriel
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última modificação
24/08/2022 13h26
Altera a redação do § 2º do artigo 219 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
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Legislação
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Regimento Interno
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Comunicado oficial - cancelamento de sessão extraordinária (20/07)
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por Luiz Gabriel
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publicado
20/07/2023
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última modificação
09/10/2024 18h02
Comunicamos que a sessão extraordinária do dia 20/07/2023 foi cancelada.
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Institucional
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Notícias
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Ato Número 016/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
21/07/2023 14h35
Dispõe sobre o expediente, na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol Feminino de 2023 (Copa do Mundo Feminina da FIFA)
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Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Portaria 016/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
21/07/2023 15h27
Concede período de recesso ao Estagiário LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
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Transparência
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Ano de 2023
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PORTARIAS
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Ato Número 017/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
26/07/2023 08h44
Constitui a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogável por igual período, supostas irregularidades descritas no requerimento de abertura e constituição, constante do processo administrativo nº 519/2023.
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Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Vereadora Zélia Protetora dos Animais, deputada Clarice Ganem e o presidente da Câmara Dega da Padaria na Assembleia Legislativa
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por Luiz Gabriel
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última modificação
09/10/2024 18h02
Vereadora Zélia Protetora dos Animais, deputada Clarice Ganem e o presidente da Câmara Dega da Padaria na Assembleia Legislativa
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Institucional
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Notícias
