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Ato Número 014/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
12/06/2023 16h58
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica, transfere a data da sessão ordinária do dia 19 de junho do corrente ano e dá outras providências.
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Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 014/2025
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por Luiz Gabriel
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última modificação
02/12/2025 11h24
Constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o biênio 2025/2026.
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Transparência
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Ano de 2025
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 015/2022
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por Luiz Gabriel
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última modificação
13/12/2022 14h44
Dispõe sobre a realização de sessões secretas secretas da Câmara Municipal de Américo Brasiliense durante o mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Transparência
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Ano de 2022
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 015/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
15/06/2023 16h44
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense nas datas que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 015/2025
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por Luiz Gabriel
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última modificação
02/12/2025 11h39
Dispõe sobre o limite máximo de proposições legislativas a serem protocoladas por sessão camarária, a jornada extraordinária, o registro do controle de frequência e regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde para os servidores do legislativo e dá outras providências.
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Transparência
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Ano de 2025
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 016/2022
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por Luiz Gabriel
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última modificação
02/01/2023 17h02
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense no período que especifica e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Ano de 2022
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 016/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
21/07/2023 14h35
Dispõe sobre o expediente, na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em dias de jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol Feminino de 2023 (Copa do Mundo Feminina da FIFA)
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 016/2025
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por Luiz Gabriel
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última modificação
02/12/2025 11h40
Transfere a data da sessão ordinária do dia 15 de dezembro do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
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Transparência
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Ano de 2025
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 017/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
26/07/2023 08h44
Constitui a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogável por igual período, supostas irregularidades descritas no requerimento de abertura e constituição, constante do processo administrativo nº 519/2023.
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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Ato Número 018/2023
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por Luiz Gabriel
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última modificação
26/09/2023 09h15
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, no dia 28 de setembro de 2023
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Ano de 2023
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
