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Arquivo Ato Número 009/2025
por Luiz Gabriel última modificação 24/07/2025 15h26
Dispõe sobre a autorização para a prática de atos administrativos por ordem do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito das comunicações internas e documentos de rotina administrativa.
Localizado em Transparência / / Ano de 2025 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 010/2023
por Luiz Gabriel última modificação 31/03/2023 16h42
Transfere a data da sessão ordinária do dia 03 de abril do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 010/2024
por Luiz Gabriel última modificação 29/10/2024 12h01
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, no dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 010/2025
por Luiz Gabriel última modificação 24/07/2025 15h30
Autoriza a realização de sessão solene fora da sede da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Ano de 2025 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 011/2022
por Luiz Gabriel última modificação 04/11/2022 15h09
Dispõe sobre o expediente, na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol 2022 (Copa do Mundo FIFA).
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 011/2023
por Luiz Gabriel última modificação 20/04/2023 08h40
Transfere a data da Sessão Ordinária do dia 1º de maio do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 011/2024
por Luiz Gabriel última modificação 06/12/2024 14h22
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense na data que especifica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2024 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 011/2025
por Luiz Gabriel última modificação 18/07/2025 16h41
Transfere a data da sessão ordinária do dia 004 de agosto do corrente ano na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Ano de 2025 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 012/2022
por Luiz Gabriel última modificação 18/11/2022 17h12
Regulamenta o disposto no art. 20, § 1º, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, para aquisição dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / ATOS DA PRESIDÊNCIA
Arquivo Ato Número 012/2023
por Luiz Gabriel última modificação 17/05/2023 13h25
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratações de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / ATOS DA PRESIDÊNCIA