SUGESTÕES AO PLC nº. 005/2026 (alterações ao Plano Diretor)
COMUNICADO OFICIAL
O Vereador DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, desta Câmara Municipal, usando da atribuição que lhe é conferida, pelo Art. 39, § 2º, letra “a”, da LOMAB, convida TODOS os membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas nos dias 30 de abril e 25 de maio do corrente ano, com início às 17h30 e previsão de término até às 20h30, em obediência ao disposto no parágrafo único, I, do Art. 59 do RI para a discussão da seguinte pauta: Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, que “Dispõe sobre a classificação de trechos do perímetro urbano na forma da Lei Complementar nº 065, de 1º de dezembro de 2006 (Plano Diretor), e dá outras providências.”.
A íntegra do projeto está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para consulta, em https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/processo-legislativo/pesquisa-de-proposicoes
A referida audiência pública será realizada de forma híbrida, por meio remoto (reunião virtual), ao vivo, pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, https://www.youtube.com/@camaramunicipaldeamericobr6697 e presencial.
Acompanhe na íntegra este Projeto através do link: https://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/materia/2893
LINK DO FORMULÁRIO DE SUGESTÕES: https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/sugestoes-ao-plc-005-2026
Edital nº. 008/2026 - convocação - https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/transparencia/editais/ano-de-2026/edital-numero-008-2026/view