PORTARIAS

por Luiz Gabriel publicado 07/01/2026 10h15, última modificação 07/01/2026 10h16
Relação de portarias expedidas pela Presidência e publicadas ao longo do ano de 2026.

Portaria 001/2026

Institui Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga do Programa de Residência Jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

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Portaria 002/2026

Autoriza a prorrogação, nos termos da Lei Complementar nº 24, de 28 de abril de 2000, o prazo de vigência do estágio remunerado de estudante de ensino superior, KAIQUE GOMES DOS SANTOS, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

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Portaria 003/2026

Autoriza a prorrogação, nos termos da Lei Complementar nº 24, de 28 de abril de 2000, o prazo de vigência do estágio remunerado de estudante de ensino superior, LAURA RIOS, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

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Portaria 004/2026

Dispõe sobre a dispensa de servidor público efetivo da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Américo Brasiliense

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Portaria 005/2026

Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para a função de Chefe de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Américo Brasiliense

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Portaria 006/2026

Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Américo Brasiliense

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