PORTARIAS
Portaria 001/2026
Institui Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga do Programa de Residência Jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 002/2026
Autoriza a prorrogação, nos termos da Lei Complementar nº 24, de 28 de abril de 2000, o prazo de vigência do estágio remunerado de estudante de ensino superior, KAIQUE GOMES DOS SANTOS, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 003/2026
Autoriza a prorrogação, nos termos da Lei Complementar nº 24, de 28 de abril de 2000, o prazo de vigência do estágio remunerado de estudante de ensino superior, LAURA RIOS, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Portaria 004/2026
Dispõe sobre a dispensa de servidor público efetivo da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Américo Brasiliense
Portaria 005/2026
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para a função de Chefe de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Américo Brasiliense
Portaria 006/2026
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Américo Brasiliense
Portaria 007/2026
Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Organizadora de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Portaria 008/2026
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão e concorrência no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense
Portaria 009/2026
Autoriza, nos termos da lei complementar nº 006/2000, o estágio remunerado da estudante de ensino superior, Lara Belarmino dos Santos, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Ações do documento