Ano de 2026

EDITAL NÚMERO 001/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 18/03/2026 14h21

Convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o dia 16 de janeiro de 2026.

PDF document icon EDITAL NÚMERO 001 extraordinária.pdf — Documento PDF, 2.32 MB (2437853 bytes)

EDITAL NÚMERO 002/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 18/03/2026 14h22

Convocação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o dia 27 de fevereiro de 2026.

PDF document icon EDITAL NÚMERO 002 SOLENE Escola Dinorá.pdf — Documento PDF, 442 KB (452782 bytes)

EDITAL NÚMERO 003/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 18/03/2026 14h29

Convocação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o dia 19 de março de 2026.

PDF document icon EDITAL NÚMERO 003 SOLENE Instalação da galeria das mulheres (2).pdf — Documento PDF, 435 KB (445995 bytes)

EDITAL NÚMERO 004/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 18/03/2026 14h32

Convocação de Sessões Solenes da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o dia 26 de março de 2026.

PDF document icon EDITAL NÚMERO 004 SOLENE Posse do Parlamento da UVESP.pdf — Documento PDF, 397 KB (407155 bytes)

EDITAL NÚMERO 005/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 18/03/2026 14h33

Convocação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o dia 29 de maio de 2026.

PDF document icon EDITAL NÚMERO 005 SOLENE Edinho Silva.pdf — Documento PDF, 379 KB (388366 bytes)

EDITAL NÚMERO 006/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 20/03/2026 16h45

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, Estado de São Paulo usando atribuição que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, convida TODOS os membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema "Água, Gestão e Futuro do Sistema de Água e Esgoto de Américo Brasiliense" a ser realizada no dia 25 de março às 19 horas do corrente ano, presidida pelos vereadores Jhon Braga e André da Autoescola.

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EDITAL NÚMERO 007/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 13/04/2026 10h23

Convocação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para o dia 07 de maio de 2026.

PDF document icon EDITAL NÚMERO 007 Solenidade mães.pdf — Documento PDF, 385 KB (394388 bytes)

EDITAL NÚMERO 008/2026

por Luiz Gabriel — última modificação 13/04/2026 10h25

O Vereador DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, desta Câmara Municipal, usando da atribuição que lhe é conferida, pelo Art. 39, § 2º, letra “a”, da LOMAB, convida TODOS os membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas nos dias 30 de abril e 25 de maio do corrente ano, com início às 17h30 e previsão de término até às 20h30, em obediência ao disposto no parágrafo único, I, do Art. 59 do RI para a discussão da seguinte pauta: Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, que “Dispõe sobre a classificação de trechos do perímetro urbano na forma da Lei Complementar nº 065, de 1º de dezembro de 2006 (Plano Diretor), e dá outras providências.”

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